A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) credenciou o Bradesco, segundo maior banco privado do País, para recebimento de tributos estaduais no Estado da Paraíba. É o quarto convênio firmado pela Sefaz-PB com instituições financeiras.
Atualmente, a Sefaz-PB já mantém convênio com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e também com o Itaú, que foi realizado no mês de fevereiro deste ano. O Bradesco é a quarta instituição.
Com o novo convênio, o contribuinte passa a ter quatro instituições financeiras para realizar o pagamento dos seus tributos estaduais: ICMS, IPVA e ITCD, inclusive em dívida ativa e de multas acessórias. Além de mais instituições e agências disponíveis, os contribuintes paraibanos, clientes do novo banco, terão também mais comodidade para fazer os seus pagamentos por meio dos caixas eletrônicos, internet banking e dos aplicativos para smartphone.
Antes do convênio firmado esta semana, o Bradesco já era credenciado para receber a GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais) das empresas Substitutas Tributárias. Agora, serão três instituições para GNRE: Banco do Brasil, Itaú e Bradesco.
DIVERSIDADE DE INSTITUIÇÕES – O secretário executivo da Sefaz-PB, Bruno Frade, afirmou que a chegada da quarta instituição financeira “é mais uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), desta vez com Bradesco, que é o banco oficial da folha de pagamento do Estado. A ideia é exatamente facilitar a vida do contribuinte e do empresário paraibano, permitindo que outras instituições passem a receber os pagamentos dos tributos estaduais. Quando a nova gestão do Governo Estado assumiu em 2019 tínhamos apenas um banco credenciado, o Banco do Brasil, e a partir deste mês de junho já estamos com quatro instituições financeiras credenciadas e teremos tantas outras que puderem ser enquadradas na regulamentação do decreto e da portaria para serem credenciadas. A ideia da gestão é oferecer uma diversidade de instituições financeiras no serviço de pagamento dos tributos estaduais”, destacou.
EM NEGOCIAÇÃO COM O PIX – Segundo ainda o secretário executivo da Sefaz-PB, está em processo de negociação a implementação da modalidade de pagamentos de tributos via Pix. Essa novidade de pagamento instantâneo, já difundida entre os usuários da rede bancária, deverá ser ativada no segundo semestre deste ano. “A modalidade via PIX será mais um passo importante no processo de simplificação e de modernização na relação dos empresários e dos cidadãos com o Governo do Estado”, adiantou Bruno Frade.
