Quarenta e cinco profissionais convocados pelo programa Médicos pelo Brasil desembarcam na Paraíba para reforçar o atendimento na Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Quase 2 mil cidades terão reforço na assistência ofertada nos postos de saúde. Em 2021, o Governo Federal investiu cerca de R$ 783,6 milhões na iniciativa, que disponibiliza mais de 4,6 mil vagas em todo Brasil.
Mais de 1,7 mil profissionais já foram chamados neste mês. Os demais chamamentos vão ocorrer durante todo o período de vigência do edital, sendo a maioria ao longo de 2022. Os resultados do concurso foram homologados no último dia 5 de abril.
O primeiro processo seletivo do Médicos pelo Brasil teve um total de 16.357 inscrições, com 8.518 candidatos aprovados.
É importante ressaltar que o processo é focado no mérito do candidato e foi estruturado para identificar as competências esperadas para atuação na Atenção Primária, a porta de entrada do SUS. Assim, o concurso priorizou o provimento dos lugares mais distantes do País, com maior dificuldade de contratação de médicos, e a busca pela excelência clínica na APS.
Outras mudanças estão no tipo de contração oferecida pelo programa, na modalidade CLT com todos os direitos trabalhistas após dois anos no programa, benefícios adicionais para atuação nas áreas mais distantes, plano de carreira e melhores condições salariais, com remunerações de até R$ 24 mil.
Entre as regiões atendidas, estão 26 Distritos Sanitários Indígenas. Do total de municípios que receberão os profissionais, cerca de 6% serão contemplados com o provimento médico federal pela primeira vez. Para cada convocação é sempre priorizada a necessidade local, a partir da indicação das vagas pelo Ministério da Saúde e pelos gestores municipais, que finalizaram essas confirmações no último dia 8.
Programa
O Programa Médicos pelo Brasil foi formulado em 2019, de acordo com a Lei nº 13.958, para atendimento a locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade de médicos na APS. A Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) é a responsável pela execução do Médicos pelo Brasil. A agência tem entre suas funções a valorização da presença dos médicos na atenção primária à saúde no SUS; a promoção da formação profissional, especialmente na área de saúde da família; e a incorporação de tecnologias assistenciais e de gestão relacionadas com a atenção primária à saúde.
Foram ofertadas pelo Ministério da Saúde, inicialmente, cinco mil vagas para os municípios, sendo confirmadas 4.652 posições pelas gestões locais, das quais 595 foram destinadas ao cargo de tutores médicos e 4.057 para médicos bolsistas.
A definição dos locais a serem incluídos no Programa foi organizada por meio da classificação dos municípios brasileiros por grau de prioridade. Os critérios primários são a classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o percentual da população vulnerável.
