O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, nesta sexta-feira (22), a portaria que revoga a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) causada pela Covid-19. O fim da emergência já havia sido anunciado pelo ministro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no último domingo (17).
“O Ministério da Saúde orientará os estados, o Distrito Federal e os municípios sobre a continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo coronavírus, com base na constante avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para seu enfrentamento”, consta na portaria.
A portaria tem validade de 30 dias, que vale como um momento de transição para que estados e municípios adaptem as centenas de lei que foram publicadas com base na Espin ao longo dos últimos dois anos de pandemia.
Surtos, endemias, pandemias e epidemias têm a mesma origem, o que muda é a escala de disseminação da doença. Quem define quando uma doença se torna ameaça global é a Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Mesmo que tenhamos casos de Covid – porque não acabamos com a Covid e temos que aprender com ela –, se houver necessidade de atendimento na atenção primária, temos condição de atender. Se houver necessidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), temos leitos de UTI. Até porque distribuímos cerca de 17 mil respiradores. Seja pela atenção primária, atenção especializada ou pela vigilância, temos capacidade”, afirmou Queiroga.
O ministro disse que secretários de estados e municípios pediram que o período de adatapção fosse maior, mas acredita que não haverá dificuldades para isso.
“O governador Ibaneis (Rocha) cancelou o decreto de calamidade pública do DF. O governador Cláudio Castro vai fazer o mesmo em relação ao Rio de Janeiro. Não vejo muita dificuldade para que as secretarias estaduais e municipais se adequem ao que já existe na prática”, explicou.
Metrópoles
