As obras do Centro de Convenção de João Pessoa serão retomadas a partir da próxima segunda-feira (13). Uma liminar concedida no inícioda noite desta sexta-feira (10), pelo Supremo Tribunal Federal, determinou o imediato retorno do repasse das verbas federais para a continuidade dos trabalhos.
O envio dos recursos estava suspenso há cerca de quatro meses, devido a uma recomendação do Ministério Público Federal na Paraíba, após receber uma reclamação da Associação dos Amigos e Protetores da Natureza (Apan). A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba entrou com recurso no STF, comprovando que não há risco ambiental causado pela obra do Centro de Convenção e pedindo a liberação dos recursos. O pedido foi acatado.
De acordo com o secretário Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Francisco Sarmento, o STF foi favorável ao pedido da Procuradoria do Estado, porque entendeu que o Centro de Convenção não apresenta risco ambiental, como foi reclamado pela Apan. “Não há nenhum problema ambiental existente, porque foram feitos estudos e a obra recebeu a licença ambiental de instalação”, afirma o secretário, ressaltando que “do ponto de vista ambiental, o entendimento é que o Centro de Convenção está regularizado e pacificado entre Sudema e Ibama”.
Segundo ele, já na próxima segunda-feira (13), representantes do governo da Paraíba e da empresa responsável pelos serviços irão se reunir para elaborar um novo cronograma de execução dos trabalhos. A previsão inicial era que o empreendimento fosse concluído dentro de 36 meses a contar de outubro de 2009. A primeira etapa da construção estava prevista para ser entregue no mês de julho deste ano. A etapa compreende a Feira de Exposição, o pátio de Estacionamento da Feira e as vias de circulação interna.
As obras serão retomadas em ritmo acelerado para evitar ainda mais o atraso da entrega do prédio. Sarmento salienta que, devido ao atraso, o Estado acumulou uma dívida de quase R$ 13 milhões. O Centro de Convenções está orçado em R$ 106 milhões e vem sendo construído desde outubro de 2009 em parceria com o Ministério do Turismo. Os recursos são liberados através da Caixa Econômica Federal. A obra tem contrapartida do Governo do Estado.
O secretário ainda salienta que o governo está realizando estudos ambientais complementares no pólo ecoturístico do Cabo Branco, local onde o empreendimento está sendo inserido. Esses estudos serão levados a audiências públicas, conforme foi acordado com o Ministério Público Federal na Paraíba.
O Centro de Convenções tem 48 mil metros quadrados de área construída e vai incrementar o turismo da Paraíba. Com a obra, João Pessoa poderá sediar grandes eventos e atrair visitantes de todas as partes do Brasil, principalmente no período considerado de baixa estação, quando diminui a visita a pontos turísticos da região.
