O delegado Hugo Lucena, membro da comissão do concurso público da Polícia Civil da Paraíba se pronunciou na manhã desta sexta-feira, 4, sobre a suspensão, por decisão judicial, das vagas para os cargos de Perito Oficial Médico-Legal com especialização nas áreas de Psiquiatria e Patologia.
“O concurso da Polícia Civil segue seu fluxo normal e deverá manter o cronograma divulgado pela organizadora do certame, inclusive com a correção das provas já em andamento. A suspensão por decisão judicial foi para apenas dois dos 17 cargos oferecidos pela Instituição e mesmo assim é uma decisão liminar, que ainda pode ser revogada. O caso está sendo analisado pela Procuradoria Geral do Estado – PGE”, disse Hugo Lucena.
A liminar foi deferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública da capital a partir de análise de uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Médicos da Paraíba, em novembro de 2021. O Sindicato pediu que seja feita a adequação das vagas do concurso público da Polícia Civil para os cargos de Perito Oficial Médico-Legal, na área de psiquiatria e patologia. Com isso, argumentou que as 50 vagas do concurso para essa área sejam destinadas a Perito Oficial Médico-Legal sem subdivisões, como aconteceu nos concursos anteriores.
“A gente vê com tranquilidade esses questionamentos, afinal de contas são 1.400 vagas de emprego público que estão sendo oferecidas num momento de crise econômica como esse que estamos vivendo. As categorias estão lutando para ter acesso ao maior número de vagas possível para seus profissionais. O que eu quero reforçar que é não haverá prejuízo nenhum para outros cargos. O concurso continua normalmente, seguindo o cronograma oficial. Vamos aguardar o posicionamento da Procuradoria Geral do Estado para saber se esse liminar será mantida”, concluiu o delegado Hugo Lucena.
