O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa (Sintur-JP) reforça a necessidade de implementação de subsídios do governo à tarifa para que o valor não seja repassado aos passageiros. Atualmente, o preço da passagem está em R$ 4,15 e não sofre reajuste há 24 meses. Em João Pessoa, o transporte público (ônibus coletivo) é custeado apenas por quem usa o serviço, o que não é mais realidade em diversas cidades do país.
Segundo dados atualizados neste mês pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), 56 sistemas já aportaram subsídios para reduzir o desequilíbrio econômico financeiro dos contratos e evitar o encarecimento da tarifa. No Nordeste, capitais como Fortaleza-CE (R$ 32 milhões repassados durante o período de maio a dezembro de 2021, além de R$ 2 milhões mensais), Recife-PE (até R$15 milhões mensais) e Teresina-PI (1,2 milhão mensais) já contam com subsídios.
A forma atual de custeio do transporte coletivo vem sendo questionada e discutida há tempos. Com a implementação de subsídios, que são apoios monetários para o desenvolvimento da atividade, seria possível investir num sistema de transporte mais eficiente e benéfico para a sociedade.
De acordo com o Sintur-JP, não é justo que o passageiro pagante arque sozinho com a tarifa do setor.
“Este modelo de custeio do transporte coletivo em vigor aqui em João Pessoa, em que apenas os passageiros pagantes arcam com todos os custos, já não se sustenta mais, principalmente após a pandemia, quando a queda no número de passageiros foi acentuada. O poder público tem de agir de forma urgente, reconhecendo que é o principal agente responsável pela viabilidade do sistema, sob pena do transporte por ônibus não mais se recuperar. O transporte coletivo é o único modal capaz de prover as necessidades de deslocamentos da população com volume, capilaridade e modicidade, com impactos mínimos no trânsito e no meio ambiente”, afirmou o Isaac Moreira, diretor institucional do Sintur-JP.
As empresas de ônibus estão sendo pressionadas pelos custos da atividade. Com os constantes aumentos do diesel, reajustes salariais dos trabalhadores do setor e arcando com as gratuidades do sistema, as empresas ainda operam no prejuízo agravado pela pandemia, pois os passageiros ainda não voltaram a usar o serviço como antes. Em João Pessoa, o número de passageiros transportados era de 5,58 milhões/mês antes de pandemia e agora é de 3,20 milhões/mês, uma queda de 43%.
Na capital paraibana, o transporte coletivo atualmente está contando com uma redução tributária, que é importante. A Prefeitura Municipal concedeu desconto de 50% no valor do Imposto Sobre Serviço (ISS), mas que não é suficiente para conter a grave crise econômica e financeira pela qual passam as empresas de ônibus, de acordo com o Sintur-JP.
Prefeitos vão em busca de subsídios federais
Em ofício da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), vários gestores de capitais e grandes cidades pediram uma reunião com o presidente da Jair Bolsonaro para tratar sobre proposta de subsídios para socorrer o sistema de transporte público, que se encontra em crise em todo o país. O objetivo é evitar que as tarifas subam e onerem o bolso do passageiro. Uma das propostas é a criação de um subsídio para a gratuidade dos idosos.
A NTU estima que os prejuízos acumulados conjuntamente pelas empresas que operam os serviços de transporte público por ônibus urbano em todo o país e pelos poderes públicos concedentes já alcançam R$ 21,37 bilhões desde março de 2020.
