Os presidentes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Paulo Jerônimo, e do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Alexandre Telles, protocolaram na quinta-feira, 20, um pedido de impeachment do ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, no gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
No documento, os solicitantes apontam como justificativa para o afastamento a atuação de Queiroga diante da pandemia de covid-19, especialmente a demora do ministério em viabilizar a vacinação de crianças contra a doença.
O texto acusa o ministro de ser negacionista com a Ciência e “completamente submisso” aos ditames do presidente da República, Jair Bolsonaro, que foi a público dizer ser contra a imunização infantil.
O pedido aponta ainda que “a irresponsabilidade, ineficiência e incapacidade do Ministro Queiroga violam o dever de eficiência esculpido no art. 37 da Constituição da República”. Os autores do pedido acusam o ministro de crime de responsabilidade por recusar dar prioridade à saúde das crianças, “negando-lhes o direito à vacinação ou criando obstáculos à sua realização”.
No fim de dezembro, o Ministério da Saúde lançou uma consulta pública sobre a possibilidade de vacinação infantil contra a covid no País, mesmo após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberar o imunizante da Pfizer para esse público.
A primeira aplicação de imunizante contra a covid em uma criança no Brasil ocorreu no dia 14 de janeiro, quase um mês após a autorização do órgão sanitário.
O documento também aponta ilegalidade no fato de o ministro não ter agido para punir os servidores que teriam vazado dados de médicos pró-vacina, acusando-o de prevaricação. Na primeira semana deste ano, dados pessoais de três médicos que defendem a vacinação de crianças contra a covid, como telefone e e-mail, foram espalhados em grupos bolsonaristas a partir de documentos do Ministério da Saúde.
Procurada, a Pasta ainda não se manifestou sobre o pedido de impeachment.
Istoé Dinheiro
