A Prefeitura de João Pessoa abre, nesta quarta-feira (22), as inscrições para o segundo edital do programa de microcrédito social Eu Posso. Ao todo, serão mil vagas disponíveis, sendo 500 para Pessoa Física e as outras 500, para Pessoa Jurídica. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), pasta gestora do programa, o valor concedido para o empreendedor pode chegar a R$ 5 mil. As inscrições serão disponibilizadas a partir das 10h, exclusivamente pela internet, no site euposso.joaopessoa.pb.gov.br.
O programa é voltado para empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados no município de João Pessoa. Também é destinado a pessoa jurídica (MEI ou ME), sediada na capital paraibana, com no mínimo seis meses de formalização e cadastro ativo junto à Receita Federal. Não poderão se inscrever no programa interessados que possuam qualquer vínculo empregatício com a prefeitura de João Pessoa nem parentesco de primeiro grau com agentes públicos vinculados à gestão municipal, salvo aposentados e pensionistas.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vaulene Rodrigues, o Eu Posso, dentro de sua concepção, é pautado no despertar do protagonismo do cidadão e no desenvolvimento de seu negócio como meio de trazer crescimento pessoal e coletivo, a curto, médio e longo prazo. “Já contemplamos centenas de empreendedores no primeiro edital do programa e seguimos agora oferecendo oportunidades para alcançar bem mais pessoas, a fim de tornar nossa Capital um ambiente melhor de negócios e empreendedorismo”, disse.
ETAPAS – Muito mais do que conceder microcrédito, a iniciativa se preocupa com a viabilidade dos projetos e com a capacitação dos empreendedores. Por isso, o Eu Posso se divide em etapas obrigatórias: inscrição, capacitação, plano de negócios, análise de crédito, entrega do certificado do programa (CEM) e, por último, a concessão do crédito. A pessoa contemplada segue sendo acompanhada por uma equipe de consultores no pós-crédito.
VALORES – Para se habilitar ao crédito, os interessados deverão passar por todas as etapas e atender aos critérios exigidos no edital – que pode ser acessado no mesmo site da inscrição. Os valores concedidos serão limitados em até R$ 3 mil para pessoa física, e até R$ 5 mil para pessoa jurídica. A liberação para cada empreendedor vai variar mediante análise financeira, score de crédito e aprovação das etapas previstas no edital. O prazo de financiamento será de 36 meses para capital fixo, de giro e misto, incluídos os seis meses de carência; e taxa de juros de 0,9% ao mês.
DOCUMENTAÇÃO – É primordial que os interessados reúnam todos os documentos exigidos no edital. Para efetuar a inscrição como pessoa física, o empreendedor precisa anexar documento de identidade em que conste o número do CPF (RG, CNH ou carteira profissional); comprovante de residência (que pode ser de água, energia, telefone, fatura de cartão de crédito de até 90 dias ou contrato de aluguel com firma reconhecida do locador e locatário); e certidão negativa municipal.
Já para se inscrever como pessoa jurídica, é necessário anexar documentos dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI), conforme a documentação exigida para pessoa física; cartão CNPJ ou certificado de MEI e ME; certidão atualizada da Junta Comercial (ME); comprovante do endereço comercial; certidões negativas estadual e federal; certificado de regularidade do FGTS; certidão negativa de débitos trabalhistas; e faturamento do ano de 2020 (ME), com assinatura de contador e carimbo com CRC.
Todos os documentos devem ser anexados até as 15h do dia 10 de janeiro. Mais informações podem ser obtidas no próprio edital ou pelo WhatsApp, no número (83) 98645-8768.
