O prefeito de Conceição, Samuel Lacerda (PSDB) anunciou que o município terá uma festa de réveillon com queima de fogos e várias atrações artísticas a partir das 21h do dia 31 de dezembro e até as 6h do primeiro dia de 2022. Para custear o evento, Samuel informou que se uniu com o vereador Luan Ferreira (PSDB) e ambos doaram os salários com a finalidade de arcar com as despesas da festa.
“A população estava pedindo que fosse feita a festa e tudo estava certo no cronograma do município, mas fomos surpreendidos pelas recomendações dos MPs. Isso nos pegou de surpresa. Conceição vem sofrendo muito com a pandemia e os pequenos comerciantes amargam grandes prejuízos porque as festas privadas estão permitidas, mas as públicas, não. Nunca desacatamos nenhuma recomendação e atuamos em respeito ao Ministério Público, mas a população não podia pagar por isso”, disse Samuel em entrevista à Rádio BandNews FM Manaíra.
Ele acrescentou que o Centro Cultural Elba Ramalho, que tem capacidade para 15 mil pessoas, será cercado com estruturas metálicas e será exigido o comprovante de imunização dos participantes da festa. “Estamos a quatro meses sem um único caso de coronavírus no município. Estamos confortáveis neste momento da pandemia”, comentou ele.
Recomendação – O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC-PB) assinaram recomendação conjunta para que o governador do estado e prefeitos dos 223 municípios paraibanos não utilizem dinheiro público para promover festas de final de ano e de carnaval. Para os ministérios públicos, o gasto é incompatível com o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de covid-19, nos termos do Decreto Estadual nº41.806/21.
Ainda de acordo com o documento, deve-se considerar como promoção indireta o custeio, inclusive sob a forma de patrocínio, de propaganda ou publicidade de quaisquer eventos durante o estado de calamidade pública.
Entre outros aspectos, os ministérios públicos consideraram, para emitir a recomendação, o surgimento da nova variante denominada Ômicron, classificada como “variante de preocupação” pela Organização Mundial de Saúde (OMS), podendo gerar aumento da transmissibilidade ou alteração prejudicial na epidemiologia da covid-19, aumento da virulência ou mudança na apresentação clínica da doença, e/ou diminuição da eficácia das medidas sociais e de saúde pública ou diagnósticos, vacinas e terapias disponíveis.
