De acordo com dados de novembro deste ano da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), 54 sistemas já aportaram subsídios para reduzir o desequilíbrio econômico e financeiro dos contratos de transporte coletivo (ônibus urbano), que se agravaram, principalmente durante a pandemia. No Nordeste, cidades como Fortaleza e Recife são alguns dos exemplos.
Em Fortaleza, o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Vereadores prevê a criação de um subsídio pela prefeitura no valor de R$ 32 milhões de reais, podendo esse valor ser adquirido por meio da abertura de crédito adicional especial, a fim de custear os valores adicionais do serviço de transporte público de Fortaleza, assegurando assim a manutenção do preço da passagem de ônibus e minimização dos efeitos da crise.
No caso de Recife, a adoção da portaria 026/2021 vem repercutindo em aporte do poder público no sistema de até R$15 milhões mensais adicionais para as operadoras permissionárias.
Outro exemplo recente é o caso de Gravataí, no Rio Grande do Sul. O prefeito do município encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto que prevê, entre outras ações, a redução da tarifa do transporte público na cidade em pelo menos R$ 1, que será custeada com subsídios. O gestor, Luiz Zaffalon, declarou que “reduzir o preço da passagem é um ganho direto dos mais necessitados da nossa sociedade, dos pobres, dos trabalhadores”, segundo informou o jornal Correio do Povo.
“Exemplos como esses, de Recife e Fortaleza, ilustram bem a necessidade, a urgência e a importância dos poderes públicos agirem de forma a garantir a manutenção e a continuidade de um serviço tão essencial para a população. Por conta da pandemia, que reduziu em 55% o número de passageiros nos ônibus e de uma sequência jamais vista de aumentos do óleo diesel, o transporte coletivo de passageiros no Brasil inteiro mergulhou numa situação que, sem apoio das esferas de governo, não haverá solução possível”, afirmou o diretor institucional do Sintur-JP, Isaac Moreira.
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa (Sintur-JP) sustenta que, ao contrário de Recife e Fortaleza, onde esses municípios já agiram para manutenção do serviço e de um custo baixo para a população, na capital paraibana, o sistema opera sem receber nenhum subsídio ou repasse, o que prejudica ainda mais a situação do sistema.
“Com essa queda abrupta de passageiros, e como o passageiro pagante é a única fonte de receita do transporte coletivo em João Pessoa, a conta entre receita e custos não fecha e isso é muito preocupante e precisa de ação dos poderes públicos para que não haja comprometimento do serviço para a população”, arrematou Isaac Moreira.
A NTU alerta sobre a situação. Em nota recente, a entidade afirma que os prejuízos acumulados pelas empresas que operam os serviços de transporte público por ônibus urbano em todo o país já alcançam R$ 21,37 bilhões desde março do ano passado, decorrente da queda do número de passageiros e da obrigatoriedade de manutenção da oferta. Esse prejuízo já fez com que 52 empresas suspendessem a prestação dos serviços ou permanecessem sob intervenção ou recuperação judicial, até o momento.
