Um protesto de indígenas, quilombolas e de grupos de oposição contrários à mudança na lei de zoneamento da cidade de Conde provocou o adiamento da audiência pública para discutir o assunto ontem (11) na Câmara Municipal da cideade.
A audiência chegou a ser iniciada, mas foi interrompida após os indígenas ocuparem a galeria da Câmara, em protesto contra a condução da proposta, que prevê alterações como a permissão da construção de prédios de mais de dois andares na orla.
“É uma audiência pública, então é de todo mundo. É uma proposta que vai mexer com os povos indígenas e não discutir isso amplamente com as comunidades afetadas é um crime. Eles estão fazendo errado o processo”, disse o cacique da tribo Tabajara.
Uma nova audiência será marcada e deve acontecer no próximo dia 24.
O Projeto de Lei Complementar 001/2021, de autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Complementar 001/2018, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Conde.
O objetivo das mudanças, segundo o secretário de Planejamento de Conde, Márcio Simões, é garantir que sejam implementados novos empreendimentos, com a geração de emprego e renda.
Segundo ele, a lei atual, de 2018, com restrições para construções, provoca grandes perdas e impediu que a cidade aproveitasse o avanço do setor imobiliário, principalmente em áreas de praia, super valorizadas.
Nota da prefeitura
A prefeita de Conde, Karla Pimentel, lamentou, por meio de nota, a não realização da sessão.
“Nossa gestão se solidariza com todos os que estavam presentes na Casa Comendador Cícero Leite assistindo de forma ordeira e respeitosa a sessão, em especial os Ilustres Vereadores que se dispuseram a realizar audiência pública com o intuito de ouvir toda a comunidade e debater o projeto de lei, garantindo vez e voz a todos, o que não era de costume neste Município”, disse a prefeita na nota.
Segundo a gestora, o ato de ontem, que provocu o adimento da sessão, é fruto do desespero e despreparo de algumas pessoas tentam barrar que o povo condense tenham novas oportunidades. E garantiu: “Seguiremos nossa pauta e apoiaremos os vereadores deste município, que com toda certeza continuarão debatendo com o povo e tomarão a melhor decisão para o bem do Conde”.
