A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) realizou uma série de ações fiscais, resultando na apreensão de cargas com feijão, milho, alho e confecção, com transporte irregular de mercadoria, avaliadas em R$ 330 mil. As diversas abordagens e ações fiscais foram coordenadas pelo Comando Fiscal da 3ª Gerência Regional da Sefaz-PB, com sede em Campina Grande, nas últimas 48 horas.
A primeira apreensão aconteceu na cidade de Sumé, quando foi abordado um caminhão baú transportando confecções sem nota fiscal, enquanto outra equipe, na Rodovia PB 138, conhecida como Estrada do Lucas, interceptou um caminhão transportando 19,6 toneladas de milho também sem documento fiscal. Já na Alça Sudoeste, em Campina Grande, foi abordada uma carreta de feijão transportando aproximadamente 10 toneladas, sendo uma parte sem nota fiscal e outra parte com documentação fiscal. A carga era destinada a uma empresa que estava bloqueada com pendências fiscais.
Ainda durante as operações, na BR 230, no município de Santa Terezinha, no Sertão, foi abordado e apreendido um caminhão baú, transportando cerca de 500 caixas de alho com documento fiscal inidôneo. Após contabilidade das mercadorias, os auditores fiscais da 3ª Gerência Regional da Sefaz-PB lavraram os autos de infração que resultaram recolhimento de ICMS e multa no valor de R$ 64.997,00, que já foram recolhidos aos cofres do Estado.
O gerente da 3ª Regional da Sefaz-PB, Arnon Diniz, revelou que as ações fiscais tendem a crescer nas estradas da Região, neste último trimestre do ano, quando o transporte e a circulação de mercadorias crescem devido às compras para as festas de final de ano.
“Diante disso, o Comando Fiscal e de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito da 3ª Gerência Regional e as demais regionais do Estado estarão atentos para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal na região”, frisou.
