A vice-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereadora Eliza Virgínia (PP), disse, na tarde desta terça-feira (21), ser contra a exigência do passaporte sanitário e da vacina contra o novo coronavírus. Eliza criticou também os gestores que estão obrigando servidores públicos a apresentarem o cartão de vacinação, com a ameaça de exoneração para quem não apresentar.
“Entendemos que a exigência de um documento como este para acesso a locais públicos e privados é absolutamente inconstitucional, pois viola a liberdade de locomoção, que é um direito individual protegido por cláusulas pétreas da constituição. Além disso, existem pessoas que não podem tomar vacina, por exemplo, tem alergia, ou tem alguma comorbidade. A legislação civil, hoje, nosso código civil garante que ninguém poderá ser constrangido ou submeter-se a tratamento médico que coloque a sua vida em risco. Com o passaporte sanitário teremos um novo apartheid entre os não vacinados e vacinados””, disse a parlamentar
Ainda segundo Eliza, tomar as duas doses da vacina não garante que a pessoa não possa ter novamente a Covid. “Já está provado que mesmo que a pessoa tenha tomado a vacina, ela pode ter a doença. Então, se eu for entrar em um local, mostrar meu passaporte, eu entro mesmo estando com Covid e uma pessoa que não tomou a vacina, que esteja sã, que não esteja com covid, não entra. Isso é um equívoco muito grande, um absurdo e eu sou contra”, enfatizou.
