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Mesmo com altas dos combustíveis, transporte coletivo é o único que atende população com tarifa fixa

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As constantes altas do preço dos combustíveis estão pesando cada vez mais no bolso do consumidor. Em João Pessoa, segundo pesquisa realizada no dia 8 de setembro pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), o preço da gasolina variava entre R$ 5,780 e R$ 6,099 e a média do etanol estava entre R$ 4,899 e R$ 5,399.

Além de mexer no bolso do consumidor, a crise também contribuiu para a deterioração do serviço de transporte por aplicativo, no qual observa-se um número crescente de queixas sobre a demora para conseguir uma corrida ou de motoristas cancelando as viagens, fora os altos preços da “tarifa dinâmica”.

Entre os motivos que justificam as dificuldades para usar o transporte por aplicativo, está a alta dos combustíveis e a alteração das políticas de pagamento dessas plataformas para os parceiros. Dessa forma, os motoristas estão “escolhendo as corridas que se pagam”. Em março deste ano, os profissionais que atuam neste segmento na capital chegaram a fazer um protesto nas ruas denunciando a situação.

Em João Pessoa, com uma tarifa fixa de R$ 4,15, que independe da distância a ser percorrida, o passageiro pode se locomover no ônibus coletivo pelos bairros da capital, é o único modal a oferecer esse serviço com tarifa fixa. Além disso, o passageiro ainda conta com benefícios sociais, como meia passagem para estudantes, gratuidade para idosos, pessoas com deficiência e a integração.

De acordo com o Sintur-JP, esse cenário de crise evidencia cada vez mais a necessidade de políticas públicas de priorização do transporte coletivo urbano.

“A atual crise pela qual passamos, acentuada pela pandemia, deixa claro que o transporte coletivo deve ser, urgentemente, tratado de maneira diferenciada pelo poder público, visto que é o único modal capaz de transportar pessoas a preço módico e fixo durante o ano todo, seja em dias úteis, sábados, domingos ou feriados. Além disso, também é o único com gratuidade para idosos e pessoas com deficiência, o que destaca seu grande valor social”, disse o diretor-institucional do Sintur-JP, Isaac Júnior Moreira.

O sistema de transporte público também foi afetado pelas dificuldades econômicas. Mas, mesmo assim, o ônibus coletivo não apresenta descontinuidade na prestação do serviço, oferecendo cerca de 2400 viagens por dia à população, com horários que começam às 4h30 da manhã e se encerram às 00h30.

As desonerações de impostos, implementação de subsídios e demais repasses para socorrer o setor são medidas importantes. No caso da capital paraibana, a Prefeitura Municipal reduziu em 50% o ISS. Já o Governo do Estado, reduziu em 50% o ICMS sobre o óleo diesel para a região metropolitana e para o transporte coletivo urbano. As medidas anunciadas pelos poderes são temporárias.

“É de fundamental importância que medidas como essas, que demonstram, na prática, preocupação da Prefeitura e do Governo Estadual com as pessoas que utilizam diariamente o transporte coletivo, sejam implementadas em caráter permanente, amenizando as despesas no orçamento doméstico da população que depende do transporte coletivo”, justificou Isaac Júnior Moreira.

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