A banca realizadora do concurso para a prefeitura de Bayeux informou neste domingo que o processo está suspenso temporariamente por recomendação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O motivo foi o encaminhamento de uma denúncia ao TCE por pDouglas Rodrigues Queiroz Feitosa. Segundo ele, o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib), organizadora do concurso, não se enquadraria na fundamentação da contratação escolhida pelo processo administrativo da Prefeitura.
Em nota divulgada neste domingo, 29, a empresa Idib informou que “o denunciante, no entanto, é diretamente ligado à Facet, entidade que atua como banca organizadora de concursos locais, ou seja, trata-se de concorrente do Idib, com indisfarçável interesse comercial.”
O texto prossegue explicando que “exatamente pela mesma modalidade de Bayeux – dispensa de licitação -, o Idib foi contratado pelo Exército Brasileiro, Ministérios da Economia e Justiça, Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Governo de Pernambuco, Polícia Militar da Paraíba, além de diversos órgãos e prefeituras”.
O Idib também cita que a medida do TCE-PB “tem caráter preventivo enquanto o TCE abre processo para apurar as acusações. O Idib entrará com recurso no Tribunal, encaminhando informações para o conselheiro do caso, apresentando, dentre outros documentos, atestados de capacidade técnica e contratações em formato idêntico. Todos passaram pelo crivo do parecer jurídico da Advocacia Geral da União (AGU), convalidando sua capacidade técnica, capacidade jurídica e inquestionável reputação com atestados elogiosos ao final de cada certame.”
Finalmente, a organizadora pontua que “os gestores da banca estão confiantes de que provarão a lisura do processo, restabelecerão a verdade e, finalmente, poderão dar continuidade ao certame, atendendo milhares de pessoas que se inscreveram para disputar as 568 vagas de contratação imediata oferecidas pela Prefeitura de Bayeux.”
Vagas – O concurso oferece 568 vagas, além de cadastro de reserva, para 34 cargos em todos os níveis de escolaridade, e com salários de até R$ 2,5 mil. O cargo com mais vagas é o de auxiliar auxiliar de serviços gerais, que oferece 100 oportunidades para pessoas com ensino fundamental incompleto. O cargo com maior salário é o de procurador municipal (R$ 2,5 mil), que exige curso superior em direito e registro na OAB.
O edital ainda oferece vagas para agente administrativo, agente de trânsito, assistente social, auxiliar de consultório dentário, auxiliar de merendeira, calceteiro, condutor socorrista, educador físico, eletricista, enfermeiro, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, merendeira, monitor escolar, motorista, nutricionista, odontólogo, professor B (artes, ciências, educação física, ensino religioso, geografia, história, inglês, língua portuguesa e matemática), professor de libras, psicólogo, recepcionista, técnico de enfermagem (PSF e SMS) e técnico de informática.
As provas estão previstas para serem aplicadas no dia 3 de outubro, em Bayeux e em João Pessoa. O concurso tem validade de dois anos.
