Segundo dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), 45 sistemas de transporte público (ônibus urbano) tiveram incremento de subsídios para reduzir o desequilíbrio econômico- financeiro dos contratos, que agravou-se durante a pandemia de Covid-19.
A cidade de João Pessoa ainda não possui subsídios aportados ao seu sistema. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP), a criação deste socorro financeiro ao transporte público, que é um direito social garantido pela Constituição Federal, seria benéfico a todos os usuários do sistema.
“O transporte público precisa ser visto, na prática, como um direito social e cabe ao poder público a responsabilidade de viabilizar as boas condições do serviço para a população. Qualidade das vias, do trânsito, faixas exclusivas e, principalmente, na atual crise que vivenciamos, o subsídio ao passageiro pagante para manter a modicidade dos preços é fundamental”, disse o diretor-institucional do Sintur-JP, Isaac Júnior Moreira.
No caso de João Pessoa, o passageiro pagante é a única fonte de receita do sistema. Durante a pandemia, a crise agravou-se com a perda vertiginosa de passageiros (estimada em 50,4%) e na redução da receita das empresas operadoras, que tiveram até mesmo de parcelar o salário dos motoristas.
Na região Nordeste, o maior exemplo é a capital do Ceará, Fortaleza, onde o sistema de transporte coletivo conta com um subsídio de R$ 32 milhões aportados entre maio e dezembro deste ano para custear os valores adicionais do serviço, assegurando o preço da passagem e minimizando os efeitos da crise.
A capital paraibana foi beneficiada com desonerações tributárias. A Prefeitura de João Pessoa autorizou a redução de 50% (de 5% para 2,5%) do ISS sobre o serviço de transporte coletivo, durante o período de julho até novembro de 2021. Já o Governo do Estado concedeu uma redução de 50% na base de cálculo do ICMS sobre o diesel para as empresas de transporte coletivo urbano e da Região Metropolitana de João Pessoa.
“Pela primeira vez em João Pessoa, as administrações municipal e estadual perceberam a importância e necessidade de acenar com redução de impostos sobre o valor da passagem do ônibus e isso vemos como uma demonstração de reconhecimento da importância no momento extremo de crise que a população está enfrentando”, comentou Isaac.
