O Procon Estadual da Paraíba apresenta, nesta sexta-feira (9), a partir das 10h, os resultados da Operação Petróleo Real, de fiscalização e combate a fraudes nos postos de gasolina. A ação ocorreu, na última quinta-feira (8), nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Areia, Guarabira, Campina Grande, Alagoa Grande, Mari, Sapé, Sobrado, Patos e Sousa. A operação também aconteceu em todos os estados da federação, exceto Maranhão, onde já há avançado processo de investigação no setor.
As vistorias verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.
A operação é inédita e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Procon Estadual da Paraíba, em conjunto com os Procons Municipais de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e virtualmente com os demais Procons e o Imeq-PB farão a coletiva hoje (9), a partir das 10h, na Sede do Procon Estadual, onde serão divulgados todos os dados referente à operação em todo o Estado. Na ocasião serão explicados a ação dos agentes fiscais de cada órgão envolvido, com a quantidade de postos de combustíveis vistoriados e autuados por irregularidades.
Participaram da vistoria Procons Estadual e Municipais, Policia Militar, Polícia Civil, Imeq-PB e Secretaria da Fazenda ( SEFAZ) .
