Foi lançado oficialmente nesta quarta-feira o Plano Nacional da Banda Larga. Em discussão desde o ano passado, o PNBL tem como objetivo universalizar a internet rápida no país e, para isso, contará com dois pacotes acessíveis no mercado: de R$ 15 e R$ 30.
A divisão dos dois pacotes funcionará da seguinte maneira: o mais barato, de R$ 15, será um plano com incentivos, terá velocidade de até 512 kbps (quilobits por segundo) e uma cota limitada de downloads. O segundo, de R$ 35, será um pouco mais robusto, com velocidade entre 512 e 784 kbps.
O preço está bem abaixo do praticado atualmente no mercado. Em média, o consumidor brasileiro paga R$ 50 pelo serviço de banda larga, segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. De acordo com a ministra, o Plano irá triplicar o acesso, alcançando 40 milhões de domicílios até 2014 – atualmente, apenas 11,9 milhões de casas contam com o serviço.
Para chegar a esses valores, o governo intenciona trabalhar com uma série de desonerações fiscais, como isentar prestadoras de serviços de pequeno e médio porte do pagamento do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). Também nessa linha, os modens devem receber desoneração do PIS/Cofins.
O modelo escolhido pelo governo para organizar a distribuição desse serviço prevê uma parceria entre o Estado e empresas privadas, e terá como gestor (ou “espinha dorsal”) a Telecomunicações Brasileiras S.A (Telebrás), que viu suas ações dispararem nesta quarta-feira por causa do anúncio.
A estatal será responsável pela implementação da rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal; prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à internet em banda larga em diversos setores de interesse público como universidades, centros de pesquisa, postos de atendimento etc. Ficará a cargo da Telebrás, também, prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, Estados, DF, Municípios e entidades sem fins lucrativos; e prestar serviço de conexão à internet em banda larga para usuários finais, apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços.
“O papel da Telebrás não é substituir ou limitar a iniciativa privada. Vai atuar no atacado para que empresas privadas pequenas e grandes possam participar levando o serviço ao consumidor final”, declarou Erenice Guerra.
Entre 2010 e 2014, o custo das operações será de aproximadamente R$ 12,8 bilhões. Desse total, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai emprestar R$ 6,5 bilhões na aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia brasileira. O BNDES também emprestará R$ 1 bilhão para micro, pequenas e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses.
O investimento total ainda conta com uma quantia a ser injetada na capitalização da Telebrás, que precisará de R$ 5,7 bilhões. O governo afirmou que R$ 3,6 bilhões serão dessa operação sairão por meio de recursos do Tesouro Nacional e o restante será garantido pela própria estatal através de seus lucros nos próximos dez anos.
O encontro
De acordo com o colunista da Veja Lauro Jardim, o coordenador do PNBL e assessor especial de Lula, Cezar Alvarez, convocou os presidentes de todas as operadoras de telefonia celular para uma reunião em Brasília. Esse encontro acontecerá na sexta-feira e servirá para explicar como serão divididas as operações entre a Telebrás e a iniciativa privada.
Redação AdNews com informações do G1 e da Folha de S.Paulo
