O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou hoje, após reunião de coordenação, que o fim do fator previdenciário será vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele a decisão de vetar este trecho do projeto já teria sido tomada por Lula.
Bernardo disse ainda que recomendou, juntamente com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que o presidente vete o reajuste aprovado pelo Congresso Nacional de 7,7% para aposentadorias superiores a um salário mínimo. Segundo os ministros, as contas públicas não suportam reajuste superior a 6,14%.
“É o seguinte, já está definido, nós vamos vetar o fator previdenciário e recomendamos, sugerimos ao presidente que vetasse também o reajuste de 7,7%. Ele ficou de ver isso e nós vamos apresentar alternativas para ver se conseguimos resolver o problema do reajuste de 6,14%”, disse Bernardo.
“Foi discutida a questão do reajuste da Previdência, para os aposentados, e nós da equipe econômica, Paulo Bernardo e eu, sugerimos que se faça o veto a essa proposta de reajuste de 7,7% para aquele um terços dos aposentados que não se beneficiaram do aumento do salário mínimo”, afirmou Mantega.
Logo depois da entrevista do ministro do Planejamento, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou que já exista definição sobre o fim do fator previdenciário. “A equipe econômica sugeriu o veto ao fator previdenciário e ao reajuste. O presidente disse que vai avaliar e decidir posteriormente”.
Para Mantega, o veto é necessário para manter o equilíbrio fiscal do governo. “Estamos respondendo aqui pela questão da sustentabilidade fiscal do governo. É importante que a gente deixe as finanças públicas de forma muito sólida para os próximos governos, então nós temos que dar um reajuste, porém não pode ser tudo isso que o Congresso está propondo”, explicou.
Os ministros afirmaram ainda que no caso de haver veto ao reajuste 7,7%, o governo vai estudar “alternativas” para viabilizar pelo menos a proposta original, de reajuste 6,14% aos aposentados. O governo havia enviado ao Congresso uma medida provisória que previa reajuste de 6,14%, valor acordado com centrais sindicais. No entanto, o aumento passou a 7,7% com a aprovação de uma emenda ao projeto original. Se houver o veto e nenhuma outra medida for tomada, como a edição de uma nova MP, os aposentados que ganham acima de um salário mínimo ficarão sem reajuste.
“Nós vamos apresentar alternativas para garantir o problema, colocado pelos senhores, de garantir o reajuste de 6,14%”, disse Paulo Bernardo. Padilha também afirmou que o governo vai analisar as possibilidades de garantir algum reajuste. Ele afirmou ainda que o presidente não vai levar em conta a eleição presidencial de outubro para decidir sobre o aumento das aposentadorias. “Qualquer decisão que o presidente tomar vai ser uma decisão que cumpra a responsabilidade fiscal. O presidente em nenhum momento vai deixar o clima eleitoral contaminar a decisão”, disse o ministro.
G1
