O deputado federal Manoel Junior (PMDB-PB) discursou no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 20, para pedir que o projeto Ficha Limpa (projetos de Lei Complementar 168/93, 518/09 e outros), que foi aprovado pelo Senado Federal na quarta, seja reapreciado pelos deputados. De acordo com ele, o projeto sofreu alterações importantes no mérito, tornando a proposta menos eficaz.
“O Senado alterou a proposta e aprovou um texto que não vai levar em conta a ficha pregressa do candidato até esta data. Dessa forma, passaram a borracha na ficha dos candidatos que têm ficha suja. Não é isso que a sociedade espera do Congresso Nacional”, afirmou o parlamentar.
De acordo com o deputado, na próxima semana serão levadas várias questões de ordem ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), solicitando que a proposta volte à Câmara dos Deputados para ser corrigida.
Leia a íntegra do discurso:
“A segunda parte do meu discurso, Sr. Presidente, é sobre uma preocupação. Deputado Júlio Delgado, aqui nós temos um jurista, um colega que está aqui presente, um Deputado brilhante do Estado do Maranhão e quem sabe futuro Governador daquele Estado, com quem conversei há pouco acerca do Projeto Ficha Limpa.
A minha preocupação é a seguinte; nós aqui aprovamos o projeto e o remetemos ao Senado Federal. Lá, fomos pedir aos Srs. Senadores que o votassem com a maior brevidade possível para que pudéssemos dar uma resposta efetiva à nossa sociedade.
Infelizmente, Deputado Júlio Delgado, o que fizeram ontem? Assassinaram o projeto. O que fizeram com o projeto que aqui foi votado para justamente tentar melhorar a qualidade dos nossos parlamentos e da vida pública e eleger pessoas que realmente tenham ficha limpa? Zeraram a ficha, ou seja, limparam a ficha suja de um bocado de gente.
Pelo menos é essa a primeira interpretação que alguns juristas têm dado. Sou médico, não costumo me aprofundar em matérias como essa, até porque não a conheço. Mas tenho ouvido de vários Parlamentares advogados e juristas e de pessoas que entendem profundamente do Direito Constitucional que o Senado, ontem, ao contrário do que foi propalado, simplesmente limpou a ficha suja de muita gente.
Eu quero aqui falar, em particular, da Paraíba, onde vivemos durante 6 anos e 2 meses num Governo viciado, com corrupção espalhada por todos os segmentos, todas as Secretarias. Durante o processo eleitoral de 2006, Deputado Flávio Dino, vimos um Governador usar a máquina administrativa de forma violenta.
Vejam o deságio. E o Senado ontem passou o pincel nisso tudo, dizendo que o projeto Ficha Limpa é a partir de agora, e quem está para trás agora tem ficha limpa. A sujeira nós vamos lavar aqui.
A Câmara não pode curvar-se a esse tipo de coisa. Quando o Senado aprova qualquer coisa e modifica lá, obviamente o projeto tem que retornar para ser novamente avaliado por esta Casa. Sabemos que o Senado é a Casa revisora, mas efetivamente mudaram o mérito daquilo que a Câmara dos Deputados votou. O Deputado Flávio Dino, o Deputado Júlio Delgado, o Deputado Michel Temer, o Deputado Roberto Magalhães, muitos dos expertos na matéria debruçaram-se e passaram aqui meses e meses trabalhando sobre esse projeto, o Ficha Limpa.
Eu faço um apelo ao Presidente Michel Temer, a todos os meus colegas da Mesa, para que nós obviamente adotemos uma postura, uma posição, a partir da próxima semana, e demos efetivamente, Sr. Presidente, uma resposta à sociedade brasileira”.
