Os ex-prefeitos de Cabedelo, Wellington Viana de França, mais conhecido como Leto Viana, e José Maria de Lucena Filho, o Luceninha e mais nove pessoas foram alvo de nova denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) no âmbito da Operação Xeque-Mate. A denúncia foi divulgada hoje e é a sétima desde o início das investigações de corrupção envolvendo agentes políticos na cidade portuária.
Desta vez, os promotores denunciaram “atos de corrupção envolvendo a avaliação, doação e permuta de terrenos pertencentes ao erário municipal” em benefício de uma empresa de materiais de construção, a Projecta. De acordo com o MPPB, a ” doação ou permuta de bens imóveis do município” em favor da empresa aconteceram a partir de 2013, nas gestões de Luceninha e Leto Viana.
Consta no processo que o esquema capitaneado pelos dois ex-prefeitos “agia na desafetação de bens públicos (mediante aprovação de lei), avaliação, doação e/ou permuta de bens imóveis (terrenos), de forma ilegal e sem compromisso com o interesse público, acarretando, consequentemente, severos danos (materiais e morais) ao patrimônio da população cabedelense”.
Os autos ainda narram que em troca da doação do terreno, a empresa teria construído duas praças no município, arcando com o custo de cerca de R$ 210 mil. Ela também teria desembolsado outros R$ 150 mil a título de propina repartida, segundo o MP entre os dois ex-prefeitos, servidores públicos municipais e os vereadores que facilitaram aprovação de leis na Câmara.
Confira a lista dos denunciados:
José Maria de Lucena Filho (Luceninha) – ex-prefeito de Cabedelo, por pedir e receber propina para propor e sancionar projeto de lei que atendeu interesse de empresa privada
Wellington Viana Franca (Leto Viana) – ex-prefeito de Cabedelo e ex-vice-prefeito, por, enquanto vice-prefeito, ter recebido propina para influenciar em aprovação de projeto de lei que atendia interesse de empresa privada, além de ter tido ‘participação decisiva’ na ocultação de provas do crime enquanto foi prefeito
Inaldo Figueiredo da Silva – gestor imobiliário, ex-membro da comissão permanente de avaliação da Prefeitura de Cabedelo/PB, por falsidade ideológica
José Edglei Ramalho – técnico em transações imobiliárias, ex-membro da comissão permanente de avaliação da Prefeitura de Cabedelo/PB, por falsidade ideológica
Érika Moreno de Gusmão – ex-secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Cabedelo, por falsidade idelógica
Lucas Santino da Silva – ex-vereador de Cabedelo, por corrupção passiva
Rosildo Pereira de Araújo Júnior (Júnior Datele) – ex-vereador de Cabedelo, por corrupção passiva
Lúcio José do Nascimento Araújo – ex-vereador e presidente da Câmara, por corrupção passiva
Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior – ex-vereador, por corrupção passiva
Tércio de Figueiredo Dornelas Filho – ex-vereador, por corrupção passiva
Márcio Bezerra da Costa – ex-vereador, por corrupção passiva.
