A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) apresentou um projeto que foi aprovado hoje por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba prevendo o fim da “pobreza menstrual”. A justificativa da proposta cita que no Brasil, cerca de 26% das meninas entre 15 a 17 anos não têm condições financeiras para adquirir absorventes para usar durante a menstruação. Por serem considerados “supérfluos”, os itens são tributados como tal, o que encarece o custo final do produto que se torna inviável para meninas e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Aprovado por unanimidade durante a Sessão Extraordinária da Assembleia desta terça-feira (16), o projeto de lei 1486/2019 cria o programa “Menstruação sem Tabu” e inclui ainda o fomento e a conscientização da população sobre a menstruação enquanto processo natural do ciclo de vida das mulheres.
O programa ainda prevê a realização de palestras nas escolas da rede pública e a confecção e distribuição de cartilhas explicativas; realização de pesquisas domiciliares para identificar famílias em que as mulheres não têm acesso à absorventes; incentivo à fabricação de absorventes de baixo custo; distribuição de absorventes e coletores para adolescentes e mulheres nos sistemas de sócio educação e prisional, além daquelas que vivem em situação de rua e de extrema pobreza.
Para a parlamentar, a questão da pobreza menstrual é um grave fator de desigualdade social, fomentadas pelo tabu, falta de informações sobre o próprio corpo e estigma cultural.
Além da grande evasão escolar causada pela pobreza menstrual, outra consequência diz respeito à saúde dessas meninas e mulheres. A deputada citou que ao utilizar papeis, trapos, miolos de pão ou até mesmo reutilizar um absorvente descartável o risco de infecções urinárias e vaginais aumenta consideravelmente.
De acordo com Amanda Silva, ativista do direito das mulheres e membro do GirlUp, em muitos lugares do Brasil tem se discutido a pauta de saúde menstrual, o GirlUp tem feito e acompanhado projetos de lei como esse.
“Em estados como Rio de Janeiro, Bahia e também no Distrito Federal, foram aprovados projetos semelhantes e nós como organização comemoramos a aprovação do projeto no plenário da Paraíba, pois é muito importante nós assegurarmos a saúde menstrual das meninas. Muitas delas sofrem com isso, deixam de ir às escolas por causa da menstruação, e também informar sobre os coletores, que é uma forma mais sustentável que o absorvente”, disse Amanda, que complementou: “O direito à saúde básica está sendo visado para essas meninas, para não ver mais a menstruação como um tabu. Ver isso avançando nos estados está sendo muito gratificante, torcemos para a aprovação do governador da Paraíba para esse projeto”.
