Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

MPs recomendam a prefeito de Campina Grande cumprir decreto estadual sobre Covid-19

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

Uma recomendação conjunta do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual foi encaminhada ao prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima. O documento sugere que ele siga o decreto estadual baixado pelo governador João Azevêdo e que impõe mais restrições ao deslocamento e funcionamento de estabelecimentos comerciais como forma de conter o avanço do novo coronavírus no Estado.

As principais diferenças entre Campina Grande o que prevê a norma estadual é que na Rainha da Borborema não há toque de recolher das 22h às 5h, os bares e restaurantes não estão proibidos de funcionar depois das 16 horas e os templos religiosos também não tiveram suas atividades suspensas.

Com o recebimento da recomendação, o prefeito fica advertido de que o documento recomendação torna inequívoca a consciência da disciplina normativa e que o descumprimento das medidas recomendadas importará as providências extrajudiciais e/ou judiciais cabíveis para a solução jurídica, com eventuais desdobramentos administrativos, cíveis e/ou penais. Foi dado a Bruno Cunha Lima um prazo de 24 horas para que seja informado o acatamento ou não da recomendação.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

UFPB publica edital de concurso com 21 vagas para professor e salário de até R$ 11 mil

Disputa para desembargador: Harrison defende paridade entre gêneros

Lucas afirma que “não cabem dois Ribeiros” na chapa de 2026

Anteriores

sousaxbragantino

Falta de energia atinge parte do sertão da PB e atrasa Sousa x Bragantino

natixis (1)

Portugal busca brasileiros: multinacional abre 528 vagas sem limite de idade

harrisontargino

Disputa para desembargador: Harrison defende paridade entre gêneros

Prisão, cadeado

Preso homem investigado por quatro assassinatos em Aroeira

PC Deccor Prisão investigado por golpe contra a PBPrev

Polícia prende investigado por golpe de mais de R$ 130 mil contra PBPrev

CMJP 2024

CMJP aprova calendário para apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025

Lucas Ribeiro, vice governador

Lucas afirma que “não cabem dois Ribeiros” na chapa de 2026

Gervásio Maia em encontro internacional em Havana

Gervásio participa de missão em Cuba representando a Câmara dos Deputados

Ayrton Senna

Fãs de Ayrton Senna se reúnem em Imola para homenagear piloto nos 30 anos de sua morte

UFPB concurso

UFPB publica edital de concurso com 21 vagas para professor e salário de até R$ 11 mil