A Polícia Federal deflagrou hoje (10) a Operação Segunda Parcela, com ações em oito Estados da Federação, em uma atuação efetiva e integrada no combate às fraudes ao auxílio emergencial, instituto que teve mais de 60 milhões de beneficiados em decorrência da crise de saúde pública ocorrida em 2020. Estão sendo deflagradas ações nos Estados da Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul.
As medidas são parte da chamada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal (RF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (CGU), no escopo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.
As apurações partem da análise dos pagamentos indevidos e das tentativas de cadastramento irregulares, os quais são processados por ferramentas de investigação da Polícia Federal em busca de fraudes estruturadas. O objetivo é desarticular ações que causam graves malefícios ao programa assistencial e, por consequência, prejudicam a população que efetivamente necessita dos valores pagos pelo Governo Federal.
No viés preventivo, a Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial detectou e bloqueou ou cancelou o cadastramento de mais de 3,8 milhões de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, pelo menos, R$ 2,3 bilhões, aí contabilizados apenas os pagamentos de uma parcela de R$ 600,00 do benefício.
Acerca das diligências realizadas na Paraíba, a Polícia Federal identificou, na ação de hoje, três células diferentes que atuavam nesse tipo de fraude no Estado, sediadas em Patos, Campina Grande e João Pessoa. Ainda não é possível afirmar se havia comunicação entre essas células. De acordo com as investigações, as três células teriam desviado mais de R$ 113 mil, fraudando 171 benefícios, somente entre os meses de maio e junho de 2020.
Ao todo, a PF diligenciou para cumprir nove mandados judiciais, sendo seis de busca e apreensão e três de prisão, em Patos, Campina Grande e João Pessoa. Cerca de 40 Policiais Federais participaram da operação.
A Polícia Federal alerta à população que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte dos órgãos de controle, inclusive a própria PF. Quem requereu e recebeu indevidamente parcelas do benefício sem preencher os requisitos do art. 2º da Lei nº
13.982/2020, devem realizar a devolução dos valores sob pena de serem investigados criminalmente.
