O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPB, decidiu, em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 30, reservar 25% das vagas, já a partir do próximo Processo Seletivo Seriado para estudantes que cursaram todo o ensino médio e pelo menos três series do ensino fundamental em escolas públicas.
A decisão foi aprovada em reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFPB por 20 votos favoráves, dois votos contrários e três abstenções.
No Consepe, coube à professora Maria Creusa, do Centro de Educação, emitir parecer sobre a proposta encaminhada pela UFPB por meio da Pró-reitoria de Graduação.
O Conselho decidiu pela reserva de vagas para os estudantes que cursaram todo o ensino médio e pelo menos três séries do ensino fundamental em escolas públicas, obedecendo a seguinte escala: 25% das vagas de todos os cursos para 2011; 30% das vagas de todos os cursos para 2012; 35% das vagas de todos os cursos para 2013; 40% das vagas de todos os cursos em 2014.
As cotas têm primeiro, recorte social e, segundo, recorte étnico-racial, de modo que cada segmento – populações negra e indígena – terá o percentual correspondente a sua representação no Estado da Paraíba, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Aos portadores de deficiência será reservada a cota de 5%.
Repercussão – A iniciativa da UFPB foi aplaudida e elogiada por diversos representantes da sociedade civil. Para a professora Solange Rocha, da Organização das Mulheres Negras da Paraíba (Bamidelê), a decisão da UFPB representa uma grande mudança na educação. "Os jovens negros e indígenas das camadas populares agora podem vislumbrar a possibilidade de ingressar na universidade, de modo que todos os segmentos sociais estejam representados na instituição”.
O representante do Movimento do Espírito Lilás (MEL), Felipe dos Santos, destacou que a UFPB dá um passo adiante no reconhecimento das desigualdades étnicas, raciais e sociais. “Quando a instituição aprova uma prposta como essa está democratizando o acesso ao ensino superior para negros e negras e quilombolas e ao mesmo tempo em que atende a pauta de reivindicação do movimento negro”.
O representante da União Nacional do Estudantes (UNE) na Paraíba, Rildian Pires Filho, disse que a aprovação do sistema de cotas é um passo histórico. “Com essa aprovação a UFPB garante o acesso de estudantes oriundos de parcela da população historicamente excluídas”.
O reitor da UFPB, Rômulo Polari, ressaltou que a questão das cotas vem sendo discutida e debatida com a sociedade e com a comunidade universitária há pelo menos quatro anos. Segundo Polari, a decisão chegou na hora certa. "A aprovação da política de cotas na UFPB se baseou em iniciativas de outras instituições de ensino superior. Isso fez com que a decisão fosse tomada de forma mais madura e consciente".
Participaram da reunião para aprovação de cotas representantes das entidades: Organização das Mulheres Negras da Paraíba (Bamidelê), o movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bisexuais e Transexuais), Diretório Central dos Estudantes (DCE), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Associação dos Estudantes da Paraíba (AESP), Juventude Negra, Núcleo de Estudantes Negras da UFPB, Associação dos Deficientes (ASDEF), Associação Nacional dos Estudantes Livres (ANEL) e o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintespb).
