A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai debater durante audiência pública, nesta terça-feira (1º), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021. A reunião, que acontecerá a partir das 11h de forma mista, contará com a presença de até três secretários municipais, presencialmente, no plenário da Casa, junto ao relator da peça orçamentária, vereador Damásio Franca (Progressistas).
Os demais parlamentares e gestores municipais poderão participar remotamente da solenidade. A população também vai conferir tudo, ao vivo, acompanhando a transmissão da audiência pela home do Portal Câmara, TV Câmara (canal 6.2), YouTube e Rádio Câmara (88.7 FM), além dos perfis da Casa no Instagram, Twitter e Facebook.
O orçamento total do Município previsto para 2021 é de R$ 2.798.653.101,00. Durante a audiência, os secretários municipais vão apresentar como serão empregados os recursos destinados a cada pasta.
No próximo ano, entrarão em vigor as emendas impositivas, através das quais cada parlamentar poderá destinar R$ 468.556,33 para atender a reivindicações populares. Deste montante, 50% obrigatoriamente precisa ser destinado para investimentos na área de saúde. Os vereadores têm até dia 10 de dezembro para entregar as emendas parlamentares.
Calendário de atividades da LOA 2021
1º de dezembro: audiência pública para debater a LOA 2021, às 11h
10 de dezembro: prazo final para entrega de emendas parlamentares
15 de dezembro: votação da LOA 2021 no âmbito da CFO
16 de dezembro: votação da LOA 2021 em Plenário
