Quinze mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã de hoje em João Pessoa e Araruna, na Paraíba e em Parnamirim, no Rio Grande do Norte, pela Polícia Federal na “Operação Poço Sem Fundo” desencadeada em conjunto com o Ministério Público Federal. A ação conta com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU). Na capital da Paraíba, um dos mandados foi cumprido em um condomínio de luxo no Altiplano Cabo Branco.
A investigação aponta para o direcionamento de contratos firmados entre as empresas investigadas, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Prefeitura de Araruna, mediante procedimentos de dispensa de licitação, cujos contratos giram em torno de R$ 54 milhões. Sinaliza também para a prática de superfaturamento dos contratos, atos de corrupção passiva e ativa, e de lavagem de dinheiro mediante a utilização de contas bancárias de empresas interpostas para dissimulação de movimentações financeiras.
A investigação começou a partir de inquérito instaurado pela Polícia Federal para apurar contratações indevidas promovidas pela Superintendência Regional do INCRA/PB, culminando na realização de fiscalização por parte da CGU, sendo constatada vinculação familiar, financeira e empresarial entre as empresas investigadas, com indícios de direcionamento de contratos firmados, sobreposição dos serviços contratados pelo INCRA/PB com os serviços contratados por outros órgãos, como DNOCS/PB e a Prefeitura de Araruna/PB, já que, em período contemporâneo, as empresas investigadas realizaram serviços similares para os três órgãos, via contratações diretas, por meio de dispensas de licitação.
A investigação aponta, também, para a prática de superfaturamento dos contratos, atos de corrupção passiva e ativa, e de lavagem de dinheiro, mediante utilização de contas bancárias de empresas interpostas, para dissimular a movimentação financeira.
Com a realização da fase ostensiva da Operação, além da reversão ao erário dos valores pagos indevidamente, busca-se responsabilizar os servidores envolvidos nas irregularidades e a punição de todos os envolvidos nas situações investigadas.
Impacto social
As irregularidades investigadas apontam para desvio de recursos destinados à implantação de sistemas de abastecimento d’água para a população carente do interior paraibano, castigada sobremaneira pelos longos períodos de estiagem.
Diligências
Os trabalhos contam com a participação de 7 auditores da CGU e de 70 policiais federais, sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Araruna, na Paraíba, e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, além de indisponibilidade de bens e afastamento de 04 servidores públicos federais de suas funções.
