O Colégio Notarial do Brasil Seção Paraíba e a Secretaria da Receita da Prefeitura de João Pessoa firmaram um convênio na manhã desta terça-feira, 9, na Estação Cabo Branco, e anunciaram a implantação da versão virtual do Imposto sobre Tramitação de Bens Imóveis (ITBI On-line), que promete acabar com a burocracia de quem compra e vende imóveis na capital paraibana. A ideia é concentrar toda a operação nos cartórios da cidade e assim evitar que o interessado precise se deslocar para a Prefeitura, como acontecia até então.
Antes, ao vender ou comprar um imóvel era necessário ir a um cartório para dar entrada nas documentações e nas escrituras do bem, depois era obrigatório se deslocar à Prefeitura para gerar a guia de pagamento e só depois voltava ao cartório em questão para efetuar o pagamento. Com a implantação do ITBI On-line, contudo, toda esta operação será feita de forma rápido no próprio cartório.
Para o presidente do CNB-PB, Sérgio Albuquerque, a medida significa o fim da burocracia na compra e venda de imóveis e uma maior praticidade neste tipo de operação. “A população terá um serviço bem mais rápido e eficiente, sem precisar se deslocar por vários locais até concluir a operação. Todos conseguirão o que quer com maior brevidade”, destacou.
Sérgio explica ainda que o novo serviço começa a funcionar no dia 1º de abril deste ano e que durante o mês de março servirá para a adesão dos cartórios ao ITBI On-line. “Os cartórios interessados vão enviar os documentos necessários para o Colégio Notarial do Brasil da Paraíba e nós repassaremos os papeis para a Prefeitura. E em abril o serviço já estará na ativa”, explicou.
O secretário da Receita Nailton Ramalho, por sua vez, ressalta a comodidade que o contribuinte passará a ter com esta inovação e diz que a parceria com o Colégio Notarial vem em boa hora. “Os cartórios que aderirem à parceria receberão um login e uma senha e assim poderão gerar eles próprios a guia do ITBI. Isto vai facilitar a vida da população pessoense”, revelou o secretário.
