O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPF/PB) – uma das primeiras equipes, criadas no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), especializadas no apoio a investigações envolvendo crime organizado e delitos de natureza complexa – apresentou relatório de atuação dos primeiros seis meses de existência, em conformidade com a Resolução 146/2013, do Conselho Superior do MPF. O grupo atuou em auxílio a cinco investigações no estado e, desde a criação, já são 193 atos em procedimentos extrajudiciais.
O Gaeco paraibano foi criado com o objetivo de priorizar e especializar o combate a crimes complexos e àqueles praticados por organizações criminosas no estado. Nesse intuito, o grupo auxilia os procuradores naturais em casos concretos; atua nos casos em que o procurador-geral da República (PGR) determinar a intervenção, em virtude de incidente de segurança envolvendo membros ou servidores; bem como procede à coleta e análise de informações de inteligência.
Em 12 de fevereiro de 2020, o procurador-geral da República designou os procuradores da República, indicados pelo colégio de membros da Paraíba, para compor o grupo, pelo prazo de dois anos. São eles: Tiago Martins (coordenador, que atua na região de Patos), Victor Veggi e Antônio Edílio Magalhães (que atuam na região da capital João Pessoa), além de Bruno Barros e Bruno Galvão (Campina Grande) e João Raphael (Guarabira).
Primeiras deliberações – Após a designação dos membros, a primeira reunião ocorreu em 14 de fevereiro de 2019, na qual se deliberou sobre: a sede física na Procuradoria da República na Paraíba, em João Pessoa, o que foi autorizado pelo procurador-chefe da instituição na Paraíba; eleição do procurador da República Victor Carvalho Veggi como coordenador substituto; votação da portaria sobre a rotina de trabalho; e apresentação de proposta de projeto para estruturação do órgão, que, aprovada por unanimidade, agora tramita nas esferas administrativas. Também se deliberou que a formação do banco de dados de casos do Gaeco paraibano partiria dos trabalhos já iniciados pelo “Plano de Trabalho – Casos Relevantes de Corrupção na Paraíba”, em trâmite no MPF/PB.
Ainda no dia da primeira reunião do grupo, foi realizado encontro no Gaeco do Ministério Público da Paraíba (MP/PB) com o coordenador Octávio Paulo Neto, oportunidade em que se tratou sobre o intercâmbio de informações e treinamento de servidores.
Produtividade durante a pandemia – Com o advento da pandemia de covid-19 e a suspensão das atividades presenciais no âmbito do MPF, as demais reuniões foram realizadas por meio virtual, assim como as deliberações internas do órgão. Desde março, ocorreram diversos encontros com a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público da Paraíba (MP/PB), Tribunal de Contas da União (TCU), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e outras unidades do MPF, além de participação em seminário realizado pela Associação dos Procuradores da República. A unidade também passou a interagir com o Grupo Nacional de Combate a Organizações Criminosas dos Ministérios Públicos Estaduais e com os grupos federais de atuação especial, criados nas Procuradorias da República em Minas Gerais e Paraná.
Na última terça-feira (18), foi realizada reunião ordinária estabelecendo as prioridades a serem enfrentadas pelo Gaeco/MPF/PB e cumpridas durante o segundo semestre de 2020, bem como o plano de ação para o restante do ano.
Atuação integrada – Segundo o coordenador Tiago Misael, “a criação do Gaeco/MPF/PB veio ao encontro da aspiração de diversos procuradores da República que crescentemente se ressentiam de uma atuação integrada e coordenada na investigação e persecução penal da criminalidade organizada que, não raras vezes, renova-se em esquemas cada vez mais sofisticados”. O procurador salienta que, “atuando de forma isolada, em ilhas de investigação e persecução, cada procurador da República somente tem conhecimento sobre os fatos que existem no seu âmbito de atribuição, nunca acessando o panorama completo e, às vezes, contentando-se com sucessos parciais que somente atingem os níveis mais baixos da hierarquia criminosa. Atuando dessa forma, o MPF dificilmente chegaria ao topo das organizações e estará, apenas parcialmente, cumprindo sua missão constitucional”.
O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPF na Paraíba acrescentou que, no caso particular do estado, “tem-se assistido, há mais de uma década, a sucessão de casos de corrupção atrelados a esquemas muito bem organizados de criminalidade do colarinho branco”.
