O prefeito de Alhandra, Renato Mendes, questionou nesta sexta-feira (10) a operação realizada hoje que teve como alvo a Prefeitura da cidade, por fraude em procedimentos licitatórios. O gestor considerou estranha a forma como a operação foi desencadeada.
“Me estranha a forma que fizeram a operação, pois estou no exercício do cargo. A Prefeitura sempre esteve de portas abertas para qualquer órgão fiscalizador”, disse em um vídeo divulgado nas redes sociais.
O prefeito se colocou à disposição da Justiça para qualquer esclarecimento. “Me coloco à disposição da Justiça, aguardamos ser notificados, pois tomei conhecimento através da minha assessoria jurídica”, declarou.
Segundo Renato Mendes, “tirando os constrangimentos políticos e pessoais, tudo será esclarecido”.
Investigações
A Controladoria-Geral da União (CGU), o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), as polícias Civil e Militar da Paraíba, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB) e a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefez) realizaram, na manhã desta sexta-feira (10), a Operação Estirpe. O objetivo foi combater irregularidades em licitações e dispensas que propiciaram a contratação de empresas cujos titulares possuem relação de parentesco ou amizade com os gestores do Município de Alhandra.
A investigação teve início após notícias veiculadas na mídia acerca da realização de um pregão presencial para a aquisição de plantas ornamentais, em plena situação de emergência e de restrição financeira causada pela covid-19, cujo aprofundamento das investigações possibilitou a constatação de indícios de irregularidades em outras licitações e dispensas vencidas por empresas ligadas a familiares e amigos dos gestores daquele Município, a exemplo do direcionamento da contratação para determinadas empresas, favorecimento a licitantes, contratação de empresas com estruturas incompatíveis com o volume de produtos/serviços a serem fornecidos ao município.
Os pagamentos realizados pela Prefeitura de Alhandra, em favor das empresas investigadas, totalizam o montante de R$ 5.387.178,47.
Impacto social
O direcionamento das contratações, em favor de determinadas empresas ligadas direta ou indiretamente ao gestor público, possibilita a ocorrência de desvio de recursos públicos que poderiam ser utilizados tanto no combate à pandemia do coronavírus, quanto em outras ações e serviços públicos voltados à melhoria da qualidade de vida da população do Município de Alhandra, que, atualmente, conta com aproximadamente 400 casos registrados de pessoas que contraíram a covid-19.
