O desembargador José Ricardo Porto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), participou de uma videoconferência com outros presidentes de TREs brasileiros e o ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O resultado dessa conversa ele revelou hoje em entrevista ao Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan João Pessoa. Porto adiantou que o TSE trabalha com a possibilidade de realizar a eleição municipal em primeiro turno no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 6 de dezembro.
O Congresso Nacional – a quem cabe aprovar a emenda constitucional que estabelecerá esse adiamento – já está estudando a hipótese de que o primeiro turno da votação para prefeitos e vereadores ocorra no dia 15 de novembro e, o segundo, no dia 6 de dezembro.
“Outra medida que está sendo estuda é a ampliação do horário de votação, que termina às 17 horas”, disse o desembargador paraibano. Pela tese estudada, os eleitores teriam até as 20 horas para comparecer às urnas. Ele acrescentou que a identificação dos eleitores por meio da biometria deverá ser dispensada nas eleições deste ano também como forma de reduzir os riscos de contágio pelo novo coronavírus.
O presidente do TRE da Paraíba foi indagado a respeito do movimento iniciado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Famup para que o pleito seja adiado para 2022. As entidades alegam, entre outros pontos, que a transição e a prestação de contas dos candidatos seriam prejudicados: “Não haverá prejuízo neste sentido. As eleições devem ser realizadas este ano. É com essa possibilidade que o TSE trabalha”.
Campanhas
O ministro Luís Roberto Barroso apresentou ao Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais as campanhas que a sua gestão encampará nos próximos dois anos. A primeira delas promoverá o voto consciente. A proposta é que, nas palavras do ministro Barroso, os eleitores pesquisem a vida dos candidatos para escolher em quem votar e cobrem dos eleitos o cumprimento dos seus papéis como pessoas públicas.
A segunda campanha tem a finalidade de atrair os jovens e as mulheres para a política. Luís Roberto Barroso confidenciou aos presidentes dos TREs que, na sua trajetória como professor de Direito, viu poucos alunos com o ideal de mudar o mundo a partir da política. Contudo, ele destacou que a classe política precisa da renovação que os jovens e as mulheres podem trazer.
