“Nós estamos sendo injustiçados! Estamos pagando um preço pelo que não fizemos. Este é o sentimento que muitos trabalhadores têm e falam: Mas por que está respingando na gente?”, desabafa a supervisora escolar Andreza Santuza, que ficou apreensiva após o anúncio do fim da gestão pactuada na Educação do Estado da Paraíba. Cerca de 8 mil funcionários das prestadoras de serviços Ecos e Insaúde estão preocupados com a possível perda do emprego depois das mudanças anunciadas no modelo de contratação de terceirizados nas escolas da Paraíba. A informação ocupou o noticiário e espalhou-se pelas redes sociais em plena pandemia de coronavírus que atinge economicamente a sociedade devido à atual crise sanitária. Famílias de vigias, porteiros, merendeiras, inspetores, cuidadores de pessoas com deficiência e equipe de apoio em serviços gerais, como limpeza e atendimento na secretaria das escolas, temem uma demissão em massa por ordem do Governo do Estado.
O medo do desemprego existe, é real e pode impactar no dia a dia. Andreza, supervisora escolar, expressa como se sente: “É perturbador imaginar que eu posso regredir. Os indicadores são perfeitos, são maravilhosos, e estão ao nosso favor. A gente tem uma esperança muito grande de que essa decisão seja repensada, porque eu estava fazendo tudo. Tudo o que foi pedido e um pouco mais. Mas o desemprego está aí, está batendo na porta e estamos muito temerosos”, ressalta a colaboradora de uma das empresas, que deve ter o contrato encerrado com a Secretaria de Educação.
O inspetor Antônio da Silva, que trabalha numa escola no sertão da Paraíba, faz um apelo às autoridades públicas para manterem a empresa, por onde foi contratado, porque ele sustenta a família e a mãe de 89 anos. Antônio não pode perder o salário.
Em João Pessoa, o inspetor Francisco de Assis, que trabalha na escola estadual Santos Dumont, conta que também sustenta sua mãe idosa. “Eu e meus colegas estamos com medo de perder o emprego. O que está dando certo se mantém. A infraestrutura das escolas está 100% melhor com esta empresa”, comenta Francisco e ainda questiona: “Por que mudar? Hoje eu tenho a carteira assinada e todos os direitos trabalhistas. A infraestrutura da escola antes (do serviço terceirizado) era horrível. Nossa janela era de madeira velha, hoje é de vidro. Os banheiros estão em ordem, as pinturas e também temos ar condicionado. Isso antes não existia”, completa Francisco.
O inspetor é funcionário da Ecos (Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais), que desde 2017 dá apoio a centenas de escolas estaduais fonecendo serviços essenciais. A instituição é uma das vencedoras do último chamamento público da Educação. Mas, a licitação foi cancelada pelo Governo do Estado da Paraíba, no início deste ano, devido a readequação no modelo de contratação de serviços terceirizados, após a Operação Calvários denunciar às Organizações Sociais que atuavam na saúde. Porém, as instituições que prestam serviço para a Educação não foram indiciadas e não tem nenhuma relação com as OSs investigadas. Por isso o fato tem causado tanta indignação por parte dos funcionários das escolas. Procurada pela reportagem, a Ecos respondeu que poderia continuar prestando serviço, mas depende da decisão de autoridades estaduais.
DEMISSÕES PODEM SER EVITADAS
“Mais prático seria manter nossos serviços nas escolas e apenas mudar o modelo contratual da gestão pactuada, pois nosso trabalho é legítimo, transparente e aprovado pela opinião pública. Inclusive vencemos a concorrência no último edital da Educação, posteriormente cancelado. Assim, as escolas se mantêm sem afetar a vida de milhares de trabalhadores com demissões e incertezas de novas contratações. Muitos, devido à idade, temem não serem recolocados no mercado de trabalho, pois não sabemos como será esse processo de seleção em plena pandemia, caso a gente deixe de atuar e entre uma nova empresa para oferecer apoio às escolas”, comentou o gerente de Recursos Humanos da Ecos, Oselmar Neto.
No último dia 20 de abril, nas redes sociais, o secretário de Educação, Cláudio Furtado, declarou numa transmissão ao vivo que os contratos com todas as Organizações Sociais seriam encerrados por ordem do governador João Azevedo. Já em uma entrevista na rádio Correio (98fm), o gestor afirmou que o processo de transição de OSs para empresas privadas está ocorrendo e deve ser concluído até o fim da pandemia. Furtado não passou detalhes sobre o novo chamamento público e garantiu os direitos trabalhistas de todos colaboradores em caso de demissões coletivas.
A Insaúde que atende quase metade das escolas foi procurada para se pronunciar, mas não respondeu nossas ligações telefônicas até o fechamento dessa reportagem.
