A Secretaria de Estado da Saúde emitiu hoje à tarde uma nota à imprensa para esclarecer a denúncia feita através de postagem no perfil do deputado estadual Wallber Virgulino nas redes sociais apontando suposto superfaturamento na compra de respiradores pelo Estado da Paraíba comparando o valor dos respiradores pulmonares que estão sendo adquiridos aqui com os equipamentos comprados pelo Governo de Minas Gerais.
De acordo com a Secretaria de Saúde, o transporte dos respiradores, serviços de manutenção e inclusão de baterias são alguns dos itens que constam no contrato de compra e que resultam, também, na diferença de preços dos produtos adquiridos pela Paraíba.
“A Paraíba tem um plano de contingência que prevê a abertura gradual de leitos, à medida que a doença avança no nosso estado. Para isso, planejamos a compra de respiradores, de forma que os fornecedores pudessem nos atender dentro de certo prazo estabelecido.
A Paraíba comprou, ainda em março, 54 respiradores ao preço unitário de R$ 52 mil, valor inclusive menor do que o Governo de Minas, que está sendo usado como parâmetro para a nossa compra. Só que essa compra foi “confiscada” pelo Ministério da Saúde, que reteve toda a mercadoria do país para ser redistribuída pelo Governo Federal.
Enquanto isso, o mundo inteiro assistiu à falta de equipamentos no mercado internacional. Todos os países ampliaram suas tentativas de compras de respiradores e outros equipamentos médicos. Assistimos, inclusive, aos EUA confiscar toda compra realizada pelo Brasil. E ainda, neste mesmo período, o dólar disparou e chegou ao maior valor da história. Não precisa lembrar que o produto em questão é totalmente dolarizado.
Diante disso, a Paraíba, junto com os outros estados do Nordeste, se uniram para fazer uma compra única, pelo Consórcio, o que possibilita maiores garantias legais. Então, aceitamos as condições do mercado e realizamos uma nova compra, de 30 unidades, com valor unitário atualizado de R$ 164 mil. Estes respiradores serão entregues neste fim de semana, e nos permitirão abrir a segunda onda programada, quando passaremos a ter 191 leitos de UTI exclusivos para Covid-19.
Em quinze dias, chegarão mais 75 unidades de respiradores, também adquiridos junto com os outros estados do Nordeste. Ressaltamos, ainda, que a qualidade e as especificações desses produtos são muitos superiores aos adquiridos em Minas quando o dólar estava com um câmbio menor diante do real.
Sobre as diferenças entre os nossos respiradores adquiridos e os de MG, podemos destacar ainda o seguinte:
1. MG optou pela compra FOB (free on board), ou seja, terá de retirar o produto junto ao fornecedor e transportar para cá. Já na nossa compra a entrega será feita aqui na Paraíba;
3. Compra de MG não prevê manutenção pelo vendedor, enquanto a nossa está prevista em contrato por 12 meses;
3- No valor pago por MG não está previsto que os respiradores venham com bateria para garantir funcionamento em caso de queda de energia. Os nossos, sim.
É muito importante que a gente não perca o foco do combate ao Coronavírus. Todos os paraibanos importam e salvar a vida das pessoas sempre será nossa prioridade. Realizaremos tudo com a máxima transparência e responsabilidade.
Temos uma dupla missão neste grave momento: combater o coronavírus e também a disseminação das fakenews, que pessoas sem comprometimento com a sociedade e sem amor ao próximo, transformaram em uma macabra prática de guerra para tentar desestabilizar as autoridades que tomaram posição pelo isolamento social recomendado pela OMS.
Paraíba, 30 de Abril de 2020″.
