O presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, formalizou requerimento ao governador João Azevedo, que flexibilize o Decreto Estadual 40.167/2019, no sentido de que autorize o imediato funcionamento das empresas imobiliárias e dos estandes de vendas nas construções e empreendimentos imobiliários, respeitadas medidas preventivas ao contágio e propagação da Covid-19.
As medidas preveem, como forma de evitar aglomerações de pessoas, que as imobiliárias funcionem em escala de plantão, com no máximo cinco colaboradores por dia e no máximo dois profissionais nos plantões.
A disponibilização nos ambientes de trabalho e nos plantões de álcool em gel onde não for possível ou não houver ambiente para lavar as mãos com água e sabão, bem como afixação em locais visíveis cartazes com instruções para o combate ao novo coronavírus.
Outras medidas
Outras medidas sugeridas são a realização de atendimentos com hora marcada, precedidos da devida higienização e arejamento de ambientes; proibição da presença nos locais de trabalho de colaboradores integrantes de grupos de risco; distanciamento mínimo de 1,5 m entre funcionários e clientes, além da disponibilização de máscaras de tecido para todos os funcionários e clientes que estejam no ambiente de trabalho.
Acolhido o pleito, o Creci-PB se comprometeu a informar à categoria a necessidade de adoção das referidas recomendações, como também fiscalizar o seu cumprimento, acionando, em sendo o caso, os meios legais para coibir eventuais práticas indevidas.
Fundamentos
O pedido foi fundamentado no expressivo abatimento causado pelos efeitos da pandemia da Covid-19 nas transações imobiliárias e consequentes dificuldades financeiras impostas aos corretores de imóveis e empresários do mercado imobiliário.
“Esses profissionais sobrevivem e custeiam suas despesas pessoais, familiares e profissionais, em sua maioria, exclusivamente com os rendimentos obtidos através das transações imobiliárias que realizam e nesse período atravessam um momento de angústia e instabilidade, sem nenhuma expectativa e previsão de um reaquecimento do mercado imobiliário”, fundamentou Rômulo Soares.
Na Paraíba, existem atualmente quase 10 mil corretores de imóveis e 865 empresas imobiliárias inscritas. Esses profissionais e empresas em atividade empregam diversos funcionários, estagiários, bem como fomentam a economia, através da cadeia produtiva da construção civil, do mercado imobiliário, dos cartórios e das demais corporações interligadas. Idêntico expediente está sendo encaminhado às prefeituras municipais, também subscrito pelo presidente do Sindimóveis-PB, Garibaldi Porto.
