O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB), apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) projetos que garantem a defesa e o bem estar animal. A iniciativa, lembrada pelo parlamentar neste sábado (14), Dia Nacional dos Animais, envolve o atendimento aos animais com a criação da ‘Upinha Veterinária’ que, nesse primeiro momento, levará atendimento gratuito aos bairros de João Pessoa dentro da Ouvidoria Popular. Também serão disponibilizadas castrações através do Castramóvel, com objetivo de garantir o controle populacional dos animais e a manutenção da saúde pública.
A Paraíba tem 80.511 cachorros e gatos em situação de rua. De acordo com a estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS), há um animal para cada cinco habitantes no país, e desse número, 10% se encontram em situação de abandono. No Brasil são 30 milhões de animais abandonados.
Um dos projetos apresentados por Eduardo Carneiro, o número 1.395/19, institui um Hospital Público Veterinário em cada mesorregião do estado da Paraíba para o atendimento veterinário gratuito e realização de procedimentos indispensáveis para a saúde de cães e gatos de famílias de baixa renda e para os assistidos por organizações sociais protetoras destes animais.
Já o Projeto de Lei 1.329/19 garante convênio com Hospitais Veterinários de universidades públicas e privadas no Estado da Paraíba, com a finalidade de garantir atendimento veterinário e demais procedimentos para cães e gatos de famílias de baixa renda e protetores de animais independentes totalmente gratuito.
Outro projeto, apresentado por Eduardo Carneiro na ALPB, o número 1.397/19, veda, na Paraíba, leis que visem impedir o fornecimento de alimentos ou cuidado com a alimentação de animais em situação de vulnerabilidade ou abandono.
“Os pets, cada vez mais, integram as famílias. Paralelo a isso temos uma população crescente de animais em situação de rua, gerando um problema de saudade pública, além de dor e sofrimento para esses bichinhos. O parlamento tem a missão de legislar e buscar soluções para este problema”, destacou Eduardo.
O parlamentar também falou da importância da castração de animais, como instrumento de fazer o controle populacional, diminuir sofrimento de gatos e cachorros e reduzir proliferação de doenças.
Castramóvel
Eduardo Carneiro formalizou ainda parceria com o deputado estadual por Pernambuco, Romero Albuquerque, que lá também defende a causa animal. A parceria garantiu a utilização de um castramóvel nas ações que serão realizadas em João Pessoa. “Conversamos muito com o deputado Romero e observamos que temos esse ponto de convergência nas ações que tratam dos animais. Diante disso, a parceria já começa a dar bons frutos para a nossa população”, afirmou.
