A prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), iniciou uma vaquinha virtual nesta terça-feira, 3, para arrecadar dinheiro que será utilizado para pagar sua defesa no processo que responde na Operação Calvário. O processo de coleta de fundos vai até o dia 2 de maio, está disponível aqui e foi chamado de “A professsora que enfrenta a política dos coronéis”.
“Sou Márcia Lucena, 56 anos, mãe, professora e gestora pública, atualmente prefeita de Conde, município vizinho a João Pessoa (PB). Sou formada em Artes e, desde os 17 anos, trabalho com alfabetização de crianças, jovens e adultos”, diz a prefeita na apresentação que conta ainda com um vídeo.
Márcia ainda explica que na Operação Calvário, os Ministérios Públicos da Paraíba e do Rio de Janeiro investigam desvio de recursos por meio da contratação da Organização Social (OS) Cruz Vermelha para a gestão de serviços públicos e que é acusada de integrar suposta organização criminosa que teria utilizado a OS para gerir as áreas de saúde e de educação do Estado da Paraíba, infringindo dano aos cofres públicos, além de levar ao Município de Conde o modelo de gestão por meio de OS e receber propina de fornecedores da Secretaria de Estado de Educação que, mais adiante, se tornariam fornecedores ocasionais do Município de Conde.
Em outro tópico, a prefeita alega inocência e detalha seus argumentos:
“Jamais participei de processos de contratação de OS no Governo da Paraíba. Enquanto estive à frente da Secretaria de Estado de Educação, não desenvolvi qualquer projeto que visasse a terceirização da gestão. Quem contratou a OS no âmbito da Secretaria de Educação foi meu sucessor, muito depois de minha saída da pasta, em 2014. E sobre os temas da Secretaria de Saúde jamais tive ingerência. Eventuais irregularidades, portanto, não podem ser reputadas à minha gestão.
Não posso ser acusada de importar o modelo de gestão via OSs para Conde simplesmente porque jamais adotei este modelo no Município. Ainda que a Câmara Municipal tenha aprovado projeto de lei, de autoria do Executivo, autorizando-me a contratar Organizações Sociais, não firmei um contrato sequer com OS ou entidade congênere para gerir as áreas de saúde ou educação em Conde. Após avaliação técnica detalhada, rechaçamos a possibilidade de trazer OSs para o Município por entender que não seria a melhor opção ao interesse público.
Não há, em toda a denúncia apresentada pelo Ministério Público, um delator afirmando ter entregue dinheiro ou qualquer outro recurso a mim. Ao longo de milhares de horas de gravações, contendo delações de uma infinidade de pessoas, não existe um único áudio que indique minha participação ou interlocução em conduta ilícita. E tais “evidências” não integram a denúncia por um motivo simples: elas não existem. Jamais enveredei pelos caminhos da ilicitude. Todos os contratos que firmei, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação ou do Município de Conde, primam pela segurança jurídica. Não apenas seguimos todos os requisitos da Lei de Licitações como submetemos previamente os contratos a procuradorias e controladorias. Tanto é assim que o Ministério Público não conseguiu apontar um só erro nos procedimentos, tampouco detectou sobrepreços que pudessem ser indícios de propina. A prestação de contas da Prefeitura de Conde de 2017, bem como os contratos realizados naquele ano, foram aprovados por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Nunca recebi proventos de fornecedores, e meu patrimônio é a prova maior do que estou dizendo: minhas posses, além de humildes, são absolutamente condizentes com minha capacidade econômica, de forma que tudo que tenho é fruto de décadas de trabalho, meu e do meu marido”.
