Termina nesta sexta-feira (14), o prazo de inscrições de candidatos interessados em participar do processo eleitoral dos membros do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Sul da Paraíba (CBH-Litoral Sul), para o quadriênio 2020 – 2023. O processo, segundo a Comissão Eleitoral, compreende a eleição de 50 representantes dos Usuários da Água, da Sociedade Civil e do Poder Público Federal, Estadual e Municipal, através do edital n.º 01/20120.
O Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Sul é um órgão colegiado, de caráter consultivo e deliberativo que compõe o Sistema Integrado de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos, com atuação nas Bacias Hidrográficas dos Rios Gramame e Abiaí. Esse ente é destinado a atuar como fórum de decisão no âmbito de cada bacia hidrográfica, com a participação dos usuários/membros eleitos.
O processo eleitoral para renovação da composição do Comitê é destinado a todos os candidatos representantes dos municípios inseridos, totalmente ou parcialmente, nas áreas de abrangência das bacias hidrográficas dos Rios Gramame e Abiaí (Alhandra, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Pedras de Fogo, Pitimbu, Santa Rita e São Miguel de Taipu).
De acordo com o edital, estão sendo ofertadas 50 vagas, distribuídas da seguinte forma: 01 vaga titular e 01 vaga suplente para o Poder Público Federal; 02 vagas titulares e 02 vagas suplentes para o Poder Público Estadual; 04 vagas titulares e 04 vagas suplentes para o Poder Público Municipal; 10 vagas titulares e 10 vagas suplentes para usuários de água das bacias; 08 vagas titulares e 08 vagas suplentes para Sociedade Civil Organizada.
Mais informações sobre quem pode participar e quais os documentos necessários, bem como o cronograma do processo eleitoral estão disponíveis no edital n.º 01/2020 que encontra-se no site da AESA: http://www.aesa.pb.gov.br/aesa-website/comite-de-bacias/litoral-sul/
