A empreendedora Esmeralda Silva (nome fictício), 28 anos, é uma das mulheres com atendimento agendado na casa do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PMP), serviço do Governo do Estado que monitora a segurança das mulheres que solicitaram ou já estão com medidas protetivas da Justiça. Na entrada da casa lilás, a atendente já avisa que o acesso de homens não é permitido. Esmeralda e sua filha de três anos são encaminhadas para o ambiente com brinquedoteca e uma sala de acolhimento, que acontece com atendimento multiprofissional de uma psicóloga, advogada e uma assistente social.
“O acolhimento é fundamental para as mulheres que estão com medidas protetivas. Enquanto a criança fica com uma profissional, a mulher é atendida por três profissionais de maneira integrada. Evitamos que ela conte a história mais de uma vez e garantimos desde o início o olhar integral para essa mulher”, afirma a coordenadora geral do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão.
A sede, que já está funcionando na rua Rodrigues de Aquino, 378, no Centro, em João Pessoa, é uma central de apoio para as 26 cidades da Paraíba atendidas pelo programa, incluindo a região metropolitana de João Pessoa. Funciona de segunda a segunda, em regime de plantão com equipe multiprofissional e efetivo de policiais militares, além de parceria com policiais civis.
“As mulheres que não conseguem vir para a sede, nós vamos até ela. Às vezes ela é atendida onde se sente mais segura. Os agendamentos das mulheres incluídas no programa funcionam todos os dias. Além dos atendimentos, analisamos os riscos que mulher sofre junto com a PM e criamos um plano de segurança para ela e sua família”, explica Mônica Brandão, que informa que para ter acesso ao serviço é necessário solicitar a medida protetiva na Delegacia Especializada de Mulheres ou na delegacia mais próxima da mulher.
O programa integrado da PMP é coordenado pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil e com o Tribunal de Justiça. A coordenadora Mônica Brandão explica que o serviço não é meramente ostensivo, mas de proteção. “Quanto menos prisões ocorrerem melhor, pois assim sabemos que as medidas protetivas são eficazes”.
Em cinco meses de funcionamento, 169 mulheres foram atendidas, destas 33 foram desligadas. “A permanência da mulher no programa é voluntária e respeitamos sua escolha”, observou Mônica Brandão. Até dezembro de 2019, foram realizadas 4.338 atividades (entre elas, palestras, rotas de monitoramento, grupos terapêuticos, articulação em rede com serviços) e 1.792 atendimentos, uma média de 60 por dia. As mulheres acompanhadas são das cidades de João Pessoa, Bayeux, Conde, Santa Rita, Alhandra, Caaporã, Cabedelo, Lucena, Mamanguape e Rio Tinto.
Esmeralda, ainda no atendimento inicial, foi orientada quanto aos seus direitos e sobre a medida protetiva. A equipe construiu um plano de segurança e posteriormente a equipe da PM passa a monitorar as áreas de risco. Ela também pode acionar a equipe por WhatsApp. “É um serviço completamente integrado, que possibilita articular outros serviços como judiciário, centros de referências e casa abrigo”, afirma Mônica Brandão.
Outro avanço é que o programa está incluído nos sistemas de Processo Jurídico Eletrônico (PJE) e no malote eletrônico do Tribunal de Justiça. A equipe também encaminha os relatórios de acompanhamento das mulheres para as audiências de custódia nos casos de prisões por descumprimento de medidas protetivas.
Ampliação
O programa da PMP será ampliado para mais 106 cidades da Paraíba no segundo semestre. O diagnóstico das cidades já começou e o curso de formação para os profissionais, entre policiais militares, civis e profissionais da rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar começa a partir de março. A ampliação vai abranger a região de Campina Grande, a região do Brejo, polarizado no município de Guarabira e a região Cariri, por Monteiro.
