Apesar do receio de que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o óleo que mancha as praias do Nordeste prejudique ainda mais o turismo na região e intensifique o debate entre oposição e governo, a CPI do Derramamento de Óleo será instalada na próxima semana na Câmara. E essa CPI será dominada por deputados nordestinos, em sua maioria críticos do governo Jair Bolsonaro. Dos 17 titulares já indicados para o colegiado, só três não são do Nordeste. E o acordo que está sendo costurado entre os líderes partidários deve entregar a deputados da região tanto a presidência quanto a relatoria da CPI: Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e João H. Campos (PSB-PE) são os principais candidatos até o momento.
A CPI do Derramamento de Óleo foi proposta por Campos e teve o apoio de mais de 260 deputados, de todos as regiões e partidos representados na Câmara. O pedido, porém, só recebeu o aval do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) depois de 20 dias de conversa com os líderes partidários e com o trade turístico. Maia queria ter certeza de que a CPI não seria usada como um palco de disputa política, mas como um espaço de discussão sobre as origens das manchas de óleo e também de construção de propostas que possam evitar novos desastres ambientais como esse. Também pesou a favor da criação da CPI o fato de que as manchas de óleo já estão há mais de dois meses sem explicação e seguem se espalhando pelo litoral brasileiro, tanto que já não poluem apenas as praias do Nordeste.
O aval de Rodrigo Maia para o pedido de CPI veio no início desta semana e tem mobilizado os líderes partidários em torno das indicações dos deputados que vão compor o colegiado. Até agora, 17 dos 34 titulares da comissão já foram indicados pelos partidos. Desses, só três não são do Nordeste: Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que já cobrou medidas de contenção para o derramamento de óleo enquanto presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara; Alexis Fonteyne (Novo-SP); e Otoni de Paula (PSC-MG).
PSL, PP, PSD, PSDB, Solidariedade, Cidadania e PT ainda não indicaram quem serão os seus representantes na CPI. O MDB só ocupou uma das duas vagas a que tem direito, mas já sabe que deve ficar com a presidência da comissão.
Líderes ouvidos pela reportagem explicam que Maia costurou um acordo para deixar a presidência da comissão com o maior bloco parlamentar da Câmara, que é composto por MDB, PP e PTB. Acordou-se, então, que o cargo ficaria com o MDB, que confirmou ao Congresso em Foco a intenção de entregar a presidência da CPI a um deputado do Nordeste. A expectativa é que o cargo fique com Isnaldo Bulhões, o único deputado do MDB que já teve a participação confirmada no colegiado.
Já a relatoria será entregue ao PSB, de João H. Campos. Líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar lembra que é tradição que o deputado que propôs a criação da CPI fique com a presidência ou a relatoria da comissão. “A relatoria é mais voltada ao enfrentamento técnico e a presidência é responsável pela condução dos trabalhos. Nós pedimos a relatoria porque queremos meter a mão na massa nas questões técnicas, seja na busca da origem do óleo ou na discussão de providências que podem ser tomadas pela administração pública e pelo legislativo para inibir e controlar desastres como esse”, explicou Alencar. Segundo ele, o PSB não quer o posto para fazer disputa política.
“A disputa não deve ser o foco de uma CPI. E essa CPI tem uma atribuição bem delineada: apontar as responsabilidades e construir caminhos para evitar novos desastres ambientais. A CPI não vem para instalar pânico, tem que agir com responsabilidade, tomar medidas racionais, ponderadas e firmes”, defendeu Alencar. De acordo com ele, João H. Campos tem o mesmo entendimento sobre o tema.
Filho de Eduardo Campos, o jovem deputado está no seu primeiro mandato na Câmara e defende a construção de um debate construtivo sobre o óleo desde que apresentou o pedido de CPI. Ele argumenta que, apesar de ser o maior desastre ambiental do Nordeste brasileiro, o derramamento de óleo ainda não recebeu explicações nem medidas de contenção satisfatórias. Por isso, defende que o Parlamento ajude a investigar a origem das manchas de óleo, avalie as medidas tomadas pelo governo para conter o problema e proponha medidas que inibam novos derramamentos.
“Não é uma pauta que dá para fulanizar ou virar embate de direita e esquerda. Tem que ser um trabalho isento para, por meio da política, levar uma solução para o problema. E sua importância é óbvia: saber de forma concreta o que está causando esse desastre ambiental e consequentemente econômico e, aliado a isso, chegar a um resultado que garanta maior segurança à região”, reforçou Isnaldo Bulhões.
Apesar de não negar as conversas sobre o cargo, Bulhões destaca que tanto a presidência quanto a relatoria só serão confirmadas quando a comissão for instalada e votar as indicações para esses cargos. Ele, contudo, confirmou que acha justo que deputados do Nordeste ocupem esse posto já que, apesar de o óleo já ter chegado ao Sudeste, a região foi a mais atingida pelo problema que será investigado nos 180 dias de trabalho da CPI. “Os deputados do Nordeste conhecem a realidade mais de perto”, afirmou.
Congresso em Foco
