A assessoria jurídica da Arquidiocese da Paraíba emitiu uma nota no início da tarde de hoje e confirmou a decisão já divulgada na noite de ontem pelo ParlamentoPB a respeito da anulação da multa imposta em janeiro deste ano à entidade por uma condenação em um caso de exploração sexual de adolescentes por religiosos dentre os quais o arcebispo emérito da Paraíba, Dom Aldo di Cillo Pagotto.
Confira a íntegra da nota:
A Arquidiocese da Paraíba vem a público informar que, nesta quinta-feira, dia 07 de novembro de 2019, em Sessão de Julgamento realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região, o Pleno julgou improcedente a Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba, reformando totalmente a sentença judicial que condenava a instituição religiosa ao pagamento de danos morais coletivos no valor de 12 milhões de reais.
A acusação foi baseada em suposta omissão da Arquidiocese da Paraíba em casos de abuso e exploração sexual infantil, tese que não foi judicialmente comprovada. O Processo Judicial permanece em segredo de justiça e é acompanhado pela Assessoria Jurídica da Arquidiocese da Paraíba, além da Assessoria Jurídica da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e advogados que também compõem a defesa da instituição.
A Arquidiocese da Paraíba continua a defender de forma veemente a aplicação do direito e reafirma a confiança na Justiça. Por fim, a Igreja ressalta a sua preocupação e cuidado com a fé da comunidade católica, preservando sempre a dignidade da pessoa humana, com atenção especial àquelas mais vulneráveis.
Assessoria Jurídica da Arquidiocese da Paraíba
TRT anula multa de R$ 12 milhões à Arquidiocese da PB por exploração de adolescentes
