O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) vai realizar, na próxima semana, a primeira edição da operação especial de fiscalização “Que Beleza”. Durante a ação, que faz parte do calendário nacional do Inmetro, serão visitados estabelecimentos varejista e atacadista de produtos de beleza das principais cidades da Paraíba (Grande João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras).
Segundo superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, mais de dez equipes do Instituto estarão envolvidas nessa operação especial de fiscalização, em que produtos como: barbeador elétrico, chapa térmica elétrica (chapinha), depilador elétrico, ferro elétrico de enrolar cabelo, máquina elétrica de corte de cabelo, secador elétrico de cabelo e secador elétrico de mãos serão checados. “Todos devem possuir o Selo de Identificação da Conformidade e atender aos requisitos de segurança do consumidor estabelecidas pelo Inmetro”, destacou Galdino.
Operação – A operação especial “Que Beleza” terá início às 8h da próxima segunda-feira (4) e segue até às 17h da sexta-feira (8). Na Paraíba, mais de 53 estabelecimentos comerciais do ramo da beleza serão fiscalizados pelo Imeq-PB, tanto produtos nacionais quanto importados, sendo que os plugues de todos esses aparelhos deverão estar dentro do padrão brasileiro, conforme a Norma ABNT NBR 14136:2002.
Os estabelecimentos varejista e atacadista que forem notificados pelo Instituto, por suspeita de irregularidade, terá um prazo de 10 dias para apresentar as notas fiscais comprovando a origem do produto. Após esse prazo, o setor jurídico do Imeq-PB vai analisar quem deverá ser responsável por essa irregularidade (lojista/ distribuidor ou fabricante) e o responsável estará sujeito às penalidades previstas em lei, que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Consumidores que identificarem possíveis irregularidades também podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Imeq-PB, pelo telefone 0800-281-7411 ou pelo e-mail [email protected].
