O coordenador municipal do Cadastro Único e do Bolsa Família em Campina Grande, Rubens Nascimento, concedeu entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, 22, no auditório do IPSEM, e detalhou a denúncia e pedido de investigação da Prefeitura ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal sobre um susposto esquema de fraudes no programa no município.
Rubens Nascimento explicou todos os passos adotados pela Prefeitura Municipal, por recomendação da PF, no sentido de colaborar integralmente com as apurações feitas envolvendo um cadastrador/prestador de serviços do Programa Bolsa Família.
Segundo o coordenador, as denúncias giram em torno de uma provável fraude cadastral no Programa Bolsa Família, tendo-se a finalidade de recebimento indevido do benefício assistencial. Está sob investigação um prestador de serviços que foi alvo de denúncias anônimas. A atuação deste do agente públoco começou a gerar suspeitas há dois meses. De imediato, a PMCG deu início a uma investigacao interna.
Conforme esclareceu Nascimento, a operação deflagrada pela Polícia Federal, denominada Simbiose, apura a inserção de dados falsos para aumentar os valores pagos a beneficiários do programa Bolsa Família. O ponto de partida foi uma auditoria da Secretaria de Assistência Social do município (Semas), determinada pelo próprio prefeito Romero Rodrigues.
A apuração identificou pelo menos 32 situações suspeitas de familias que recebiam o benefício e com um perfil econômico semelhante, sendo residentes na zona Leste da cidade. As famílias implicadas também poderão sofrer as devidas punições legais e com a confirmação das irregularidades terão os seus benefícios cancelados.
Inicialmente, por cada procedimento fraudulento o prestador de serviços ganhava em torno de R$ 50 a R$ 150, sendo que as investigações também buscam constatar o envolvimento de terceiros neste caso.
Consequências
O agente denunciado deverá ser indiciado por inserção de dados falsos e corrupção passiva, já que cobraria dos beneficiários pelos recursos pagos pelo programa. A prefeitura de Campina Grande rescindiu o contrato do servidor, após descobrir as supostas fraudes.
Ele prestava serviços à PMCG há cinco anos, mas as denúncias foram intensificadas no últimos dois meses, sobretudo quanto a fraudes como a alteração de perfil social e da renda per capita das famílias beneficiadas com o Programa Bolsa Família. Tais mudanças serviam para o atendimento irregular aos requisitos exigidos para liberação de benefícios, cujo valor mínimo é de R$ 89.
