O Diário Oficial de hoje traz a publicação da exoneração, a pedido, do chefe da Controladoria Geral do Estado, Elson Pessoa de Carvalho. Ele deixou o cargo no último dia do prazo para inscrição de quem deseja concorrer à vaga de desembargador deixada pela aposentadoria de Marcos Souto Maior, dentro do Quinto Constitucional reservado à indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Até agora, já há sete advogados inscritos para concorrer à vaga de desembargador, dentre os quais o ex-secretário chefe da Casa Civil, José Ricardo Porto, que também deixou o cargo no final de julho.
Com a vacância da Controladoria, o governador José Maranhão (PMDB) nomeou Roosevelt Vita para substituir Elson. Já na Pasta da Cidadania e Administração Penitenciária, o secretário-executivo, Coronel Maurício de Souza, assume no lugar de Vita.
Confira as mudanças publicadas na edição de hoje do Diário Oficial
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso II, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n.º 8.186, de 16 de março de 2007,
R E S O L V E exonerar, a pedido, ELSON PESSOA DE CARVALHO, do cargo de provimento em comissão de Secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado, Símbolo CDS-1. Ato Governamental nº 9.044 João Pessoa, 21 de dezembro de 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso II, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n.º 8.186, de 16 de março de 2007,
R E S O L V E exonerar, a pedido, ROOSEVELT VITA, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária, Símbolo CDS-1. Ato Governamental nº 9.045 João Pessoa, 21 de dezembro de 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n.º 8.186, de 16 de março de 2007,
R E S O L V E nomear, ROOSEVELT VITA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado, Símbolo CDS-1.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição Estadual da Paraíba,e de acordo com o art.
33, inciso II da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei 8.186, de 16 de março de 2007,
R E S O L V E designar MAURÍCIO SOUZA DE LIMA para responder, cumulativamente e até ulterior deliberação, pelo cargo de Secretário de Cidadania e Administração Penitenciária, Símbolo CDS-1.
