O ex-secretário executivo de Turismo do Estado da Paraíba, Ivan Burity e o ex-diretor do Hospital de Mamanguape, Eduardo Simões, vão continuar presos. Eles passaram por audiência de custódia na tarde de hoje conduzida pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho. Ambos tiveram mandados de prisão cumpridos pela Polícia Rodoviária Federal que deu apoio ao Gaeco na quinta fase da Operação Calvário, que apura irregularidades na relação da Cruz Vermelha Brasileira com o Governo do Estado.
Ivan e Eduardo cumprirão a prisão preventiva em uma ala especial da Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, em Mangabeira.
Clique abaixo para conferir a decisão do desembargador Ricardo Vital autorizando o cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão no âmbito da quinta fase da Operação Calvário.
DECISÃO-MC-BUSCA-E-PRISÃO-PREVENTIVA
Durante a sessão, os custodiados tiveram o direito de não permanecer algemados, em conformidade com o artigo 8º, inciso II, da Resolução nº 213/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A defesa de Ivan Burity requereu que seu cliente recebesse e fizesse uso, no Presídio, de medicamento de uso contínuo, para tratamento de hipertensão. Este pedido foi deferido pelo juiz, em harmonia com o parecer do Ministério Público, desde que com a devida prescrição médica, a ser conferida pela Diretoria do estabelecimento prisional. Em seguida, foi requerida a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, sendo tal pedido encaminhado para o relator do Processo nº 0000691-59.2019.815.0000, desembargador Ricardo Vital de Almeida.
“Este Juízo não é instância revisora da decisão perseguida, mas tão somente por delegação da relatoria, à realização da audiência de custódia”, disse o juiz Adilson Fabrício, ao analisar o pedido de substituição da prisão preventiva. A decisão também serviu para o custodiado Eduardo Coutinho, que requereu a substituição da preventiva pela prisão domiciliar. O magistrado determinou, ainda, que está expressamente proibida a visita de qualquer pessoa aos indiciados, salvo familiares de 1º e 2º graus (em linha reta) e advogados. A medida visa evitar a ingerência da influência política no processo judicial.
Ivan Burity e Eduardo Simões foram presos, preventivamente, na manhã desta quarta-feira, durante a quinta fase da Operação Calvário, que visa desarticular uma organização criminosa suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos em contratos firmados com unidades de Saúde e Educação da Paraíba. A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos para a gestão de Saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.
