O vereador Aristávora Santos (PTB), líder do governo na Câmara Municipal de João Pessoa e relator do projeto de Lei do Orçamento Anual do Município para 2010, revelou nesta segunda-feira que a votação da peça orçamentária foi adiada para dia 23 de dezembro. A proposta seria votada na próxima quinta-feira (17).
Ele explicou que o motivo do adiamento foi a mudança de relatoria e a não conclusão da análise das emendas parlamentares. O prazo para a entrega das emendas se encerrou hoje. “Ainda não tenho o número total de emendas. Minha assessoria está concluindo o levantamento e amanhã (nesta terça-feira) acredito que estarei divulgando quantas foram encaminhadas”, comentou.
Tavinho disse que teve uma reunião, pela manhã, com o presidente da Câmara, vereador Durval Ferreira (PP), quando ficou decidido o adiamento da votação da LOA para a próxima semana. A peça orçamentária para 2010 tem uma previsão de R$ 1.242.720.460,00. As maiores estimativas de investimentos estão nas Secretarias de Educação e Cultura (Sedec), com mais de R$ 173 milhões, e Infraestrutura (Seinfra), com quase R4 97 milhões.
A Secretaria de Saúde (SMS) vem logo em seguida com uma previsão de orçamento de R$ 77,9 milhões. A estimativa de gastos em despesas com a folha de pessoal e encargos chega a R$ 372.322.845,00. A relatória da LOA estava, inicialmente, com o suplente de vereador Jorge Camilo (PT), que pediu, na semana passada, licença do mandato para assumir a Secretaria de Transparência Pública do Município.
O recesso parlamentar começa no dia 30 deste mês e o Legislativo só pode, regimentalmente, entrar de recesso depois que votar o Orçamento Municipal.
