O Ministério Público da Paraíba (MPPB), Vigilâncias Sanitárias, Corpo de Bombeiros e Conselhos Regionais de Medicina, Farmácia e Enfermagem estão realizando, nesta terça-feira (3), a operação Salus, para fiscalizar unidades de saúde públicas e hospitais privados, localizados no município de Patos, no Alto Sertão.
A operação está sendo coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) e pela Promotoria de Justiça de Patos. O objetivo é verificar as condições de atendimento e de funcionamento oferecidas, respectivamente, a pacientes e aos profissionais de saúde que atuam nesses serviços. “O esforço objetiva fiscalizar as 41 UBS’s e implementar o projeto ‘Saúde do Paciente'”, acrescentou o 8° promotor de Justiça de Patos, Uirassu Medeiros, que atua na defesa do consumidor e do direito à saúde.
Já o diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, ressaltou que um dos eixos de atuação do órgão é a saúde do paciente, o que motivou a criação e implementação do Programa de Proteção a Acidentes de Consumo. A iniciativa atua em diversas áreas, inclusive a da saúde. “A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento às necessidades dos consumidores, o respeito à dignidade, saúde, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações jurídicas de consumo, reconhecendo-se a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo. Uma das bases da segurança humana, introduzida pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento),em 1994, é a garantia da segurança em saúde”, justificou.
Os órgãos envolvidos estão verificando o cumprimento de normas relativas a questões sanitárias, a existência e o cumprimento de protocolos de segurança do paciente do Ministério da Saúde, bem como questões relacionadas à estrutura dos prédios onde os serviços funcionam. Os relatórios de inspeção deverão ser encaminhados ao Ministério Público para que sejam adotadas as providências necessárias à solução dos problemas e irregularidades eventualmente encontrados.
