Ao conduzir a segunda audiência pública sobre a Medida Provisória que propõe a criação do programa Médicos pelo Brasil (MP 890), o deputado federal Ruy Carneiro destacou o esforço de formação e qualificação dos profissionais de saúde que estará aliado à implementação do programa.
“Um ponto fundamental deste programa é formar e qualificar profissionais para a Atenção Primária, é investir na formação de Médicos em medicina da Família e Comunidade. Esta é a garantia de que a população será cuidada da melhor maneira”, afirmou.
A Medida Provisória que está sendo debatida no Congresso Nacional especifica que os médicos que participarão inicialmente do programa serão selecionados por um processo seletivo eliminatório e classificatório. O tempo mínimo de permanência no programa é de dois anos.
Presente à audiência, o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, complementou que ao longo dos dois primeiros anos, os profissionais realizarão o curso de especialização e, se aprovados, irão adquirir o título de especialista em Medicina de Família e Comunidade, com contratação via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A audiência pública também contou com a participação representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Comissão Nacional de Residência Médica (CNMR), Comissão Brasileira de Educação Médica (ABEM), Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) e da Faculdade de Medicina de São Paulo.
