Representando o Brasil, o secretário Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sérgio Queiroz, defendeu o direito à liberdade religiosa para todos, inclusive o direito de não crer ou de mudar de religião, durante a 41ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organizações das Nações Unidas), em Genebra, na Suíça.
Em evento paralelo, organizado pela Polônia, Brasil e o Iraque, para tratar da situação das pessoas que sofrem no mundo inteiro em razão de suas convicções religiosa e de crenças, o secretário paraibano enfatizou que “a liberdade de religião é um direito que deve ser assegurado a todas as pessoas” e que “este direito se desdobra no direito de crer, também de não crer e de mudar as suas convicções religiosas”, frisou.
Sérgio Queiroz afirmou ainda que o direito à liberdade religiosa “é consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e que também garante a liberdade de cultuar privadamente e em público, além de garantir a possibilidade de ensinar aos outros”, lembrou.
Reuniões bilaterais na área de Empresas e Direitos Humanos – Como parte da agenda em Genebra, o secretário de Proteção Global teve reuniões bilaterais com autoridades das Nações Unidas na área de Empresas e Direitos Humanos, Combate à Tortura e Liberdade de Crença e Expressão. Ele também debateu o tópico da liberdade acadêmica, tendo em vista que muitos estudantes e, até professores, têm sido perseguidos nos ambientes acadêmicos por terem convicções diferentes do que se pode chamar de “politicamente correto”. Segundo o secretário, “uma Nação verdadeiramente livre não pode impedir o livre pensamento, inclusive visões mais conservadoras”, declarou.
É a segunda participação do secretário paraibano no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Em fevereiro deste ano, em seu discurso de estreia, Sérgio Queiroz citou os casos de duas mulheres afrodescendentes, brasileiras, mortas no ano passado. Os casos citados foram os da vereadora do Rio, Marielle Franco, e da policial Juliane dos Santos Duarte, ambas ‘membros da comunidade LGBTI’, e afirmou ainda o comprometimento do Brasil para elucidar os assassinatos dos militantes em direitos humanos, e da existência do programa de proteção às vítimas e às testemunhas que tem cerca de 420 pessoas, das quais aproximadamente 30% são mulheres.
