Seis vereadores de Monteiro encaminharam ontem uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas da União (TCU), para apurar possíveis irregularidades nos contratos firmados pela Prefeitura de Monteiro na divulgação das festividades de São João, São Pedro e Santo Antônio.
Com base nos detalhamentos dos empenhos do Sistema Sagres, os vereadores apontaram indícios de irregularidades de três empenhos firmados pela Secretaria de Cultura e Desporto no valor total de R$ 120 mil para divulgação em carro de som e em chamada de uma rádio.
A denúncia foi assinada pelos vereadores Cristiane Leal, Paulo Sérgio, Raul Formiga, Sebastião Neto (Bião), Inácio Teixeira e Juraci Conrado. A vereadora Cristiane Leal disse que o valor de R$ 120 mil é extremamente alto para o pagamento de divulgação em carro de som e chamadas de rádio em um período tão curto numa cidade do porte de Monteiro, ainda mais sem licitação e em benefício de um único credor.
No Sagres estão três empenhos, o 002786 de 15/06/ 2009 no valor de R$ 45 mil para pagamento de despesa de carro de som e chamadas em rádio; o empenho 2797 de 15/06/09 no valor de R$ 45 mil referente a serviço de carro de som e chamadas em rádio das festividades de Santo Antônio e o empenho 2838 de 16/06/09 no valor de R$ 30 mil também referente a divulgação de carro de som e chamadas em rádio para festividades de São Pedro.
De acordo com a vereadora Cristiane Leal, é necessário a realização de uma auditoria por parte dos órgãos fiscalizadores nos processos de licitação para constatar se houve lisura no trato do dinheiro público e na preservação do interesse da população. “Se observarmos bem até como forma de evitar a licitação, a prefeitura criou três empenhos da mesma finalidade mudando apenas o nome das festividades de Santo Antônio, São João e São Pedro. O que beneficiou uma mesma credora em R$ 120 mil”, explicou.
