Será realizada nesta quarta-feira (24), às 8h, no Fórum da cidade de Conde, a audiência de custódia de Flávio Melo de Souza, mais conhecido como “Flávio do Cabaré” e Janaína da Silva Vieira. Eles tiveram a prisão preventiva decretada pelo Juízo da 2ª Vara Mista de Sapé, acusados dos crimes previstos nos artigos 228 (favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual), 229 (casa de prostituição), 230 (rufianismo) e 288 (associação criminosa), todos do Código Penal (CP). A audiência será conduzida pelo juiz em substituição André Ricardo de Carvalho Costa.
O mandado de prisão foi cumprido nessa segunda-feira (22), mas estava em aberto desde julho de 2018, quando foi determinada a expedição pelo juiz em substituição Renan do Valle Melo Marques. A ordem judicial só agora foi cumprida, porque os réus não foram localizados em Sapé. A prisão ocorreu na cidade de Conde, onde Flávio Melo é suplente de vereador.
A prisão foi decretada para a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. No decreto, o juiz destacou o grau de periculosidade dos acusados. “Há indicativos de que os réus detinham documentos pessoais das vítimas e faziam com que contraíssem dívidas visando evitar que deixassem o estabelecimento. Ademais, há relato de que uma das vítimas chegou a ser espancada pelo denunciado Flávio”.
Ainda na decisão, o juiz afirmou haver fortes indícios de que a prática dos delitos de casa de prostituição e rufianismo estariam ocorrendo de forma reiterada. “De fato, além do prostíbulo mantido nesta cidade de Sapé, há informes de que os acusados mantêm outros nas cidades de Conde e Goiana/PE, utilizando-se do mesmo modus operandi (modo de agir). Calha registrar, também, que os acusados foram denunciados na Comarca do Conde pela prática de crimes semelhantes ao presente”, ressaltou.
